Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (1º) a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais … Leia mais
Nesta sexta-feira, 02 de novembro, não haverá expediente na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por conta do feriado do Dia dos Finados. Na segunda-feira, 05, as atividades da entidade seguem no horário habitual, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Na última quarta-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, prestigiou o lançamento do livro ‘Getúlio Sávio Sobral: fé, trabalho e perseverança’, terceira publicação do autor Marco Antônio Camilo dos Santos, servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A entidade esteve representada por seu presidente, Henri Clay, o presidente da Comissão de … Leia mais
Os índices de suicídio infanto-juvenil no Brasil têm crescido nas últimas décadas. Dados do Ministério da Saúde apontam que de 2000 a 2015, os casos registrados no país aumentaram 65% entre pessoas com idade de 10 a 14 anos e 45% na faixa etária entre 15 a 19 anos. Preocupada com esses números, a Ordem … Leia mais
Na sessão ordinária do Conselho Seccional, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, fez uma prestação de contas sobre as finanças da instituição e as realizações durante a atual gestão, compreendida entre os anos de 2016 a outubro de 2018. Com dados oficiais, o presidente detalhou a arrecadação e … Leia mais
Na noite desta segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado. A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza nesta quarta-feira, 31, a roda de conversa “Suicídio Infanto-juvenil e Jogos Virtuais”. Promovido através da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude e da Escola Superior de Advocacia, o evento tem o intuito de alertar e conscientizar sobre os danos que o mundo virtual pode inferir na vida … Leia mais
Através do ato N.º 016/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região suspenderá o recebimento de petições e os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas Varas do Trabalho de Maruim e nas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Aracaju, de 05 a 09 de novembro. Segundo o TRT20, as atividades … Leia mais
Aprovada em 2017, a Reforma Trabalhista estabeleceu mudanças nas regras do direito material e processual, em especial, no que se refere aos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Com intuito de capacitar a advocacia para lidar com a nova legislação, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu nesta sexta-feira, 26, um curso sobre … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza nesta segunda-feira, 29, mais uma reunião ordinária de seu conselho seccional, voltada à discussão de processos, pedidos e melhorias para a classe e a sociedade do Estado. Aberta ao público, a sessão será iniciada às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, … Leia mais
