Discutir ações para o fortalecimento do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. Esse foi o objetivo da reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Defensoria Pública, ocorrida na manhã dessa segunda-feira, 23, na sede da Ordem. Ainda, na oportunidade, foi criada … Leia mais

Pequenas ações inseridas no cotidiano podem provocar grandes mudanças ao longo do tempo, com um impacto positivo no corpo e mente. É o conhecido autocuidado. Ele envolve a nutrição, movimento/atividade física, práticas mente-corpo, espiritualidade, relacionamentos, ambiente físico como o contato com a natureza. E foi justamente sobre esse contexto que a OAB Sergipe promoveu um … Leia mais

O ano de 2022 foi marcado pelo compromisso da OAB Sergipe para a construção de uma advocacia moderna e cada vez mais próxima da sociedade. O projeto para Integrar, Fortalecer e Conectar a advocacia sergipana ganhou força e redgnificou a profissão. Entre as grandes conquistas da Ordem, está a nova sede da OAB. Após uma … Leia mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) recomendou o uso, não obrigatório, de máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior. A recomendação foi deliberada após as orientações apresentadas em reunião (ocorrida de forma presencial) do Comitê de Retomada … Leia mais

A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23, que culminaram com a invasão … Leia mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e … Leia mais

Pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sobre a instalação de salas de Estado-Maior, em Sergipe, foi pauta de reunião entre os órgãos competentes envolvidos (TJ/SE; Defensoria Pública; SSP; CBMSE; MPE; PMSE; Desipe, além da Ordem) nessa sexta-feira, 13. O encontro aconteceu na sala da presidência do Tribunal de Justiça. Em … Leia mais

Como é de conhecimento público, no último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira, restabelecida pela Constituição Federal de 1988, foi vítima de ataque por diversos indivíduos na cidade de Brasília/DF, que, de forma abominável, violenta e criminosa depredaram as dependências físicas dos 03 (três) poderes da República, culminando em vultosos prejuízos … Leia mais

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 300 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo. Conforme pesquisas, 86% dos brasileiros apresentam algum transtorno mental, tendo a depressão e ansiedade como as que lideram o ranking. Esse levantamento traz a importância de envolver a sociedade em uma discussão sobre saúde mental. E é … Leia mais