Nesta terça-feira, 08, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude, promoveu o seminário “protagonismo juvenil e o enfrentamento à violência sexual”. O evento contou com palestras, oficinas e debates, e enfatizou a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de … Leia mais
A advocacia consumerista, a autocomposição e o sistema multiportas na solução de conflitos foram os temas nesta segunda-feira, 07, de mais uma oficina realizada pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O encontro reuniu advogados, conciliadores, estudantes e mediadores e foi aberto pela presidente da Comissão, Patrícia … Leia mais
A Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, será tema do II Fórum de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O evento será aberto ao público e contará com as palestras dos advogados, André Abelha e Bernardo Chezzi. André Abelha é mestre em Direito Civil pela … Leia mais
Nesta sexta-feira, 04, em reunião extraordinária, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se posicionou contra o Projeto de Lei nº 74/2017 aprovado pela Câmara Municipal de Estância. A lei municipal prevê proibição a inserção de discussões sobre “ideologia de gênero” em sala de aula. Para a OAB/SE, a Lei Municipal fere gravemente a … Leia mais
No dia 17 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promove uma Roda Cultural para debater a representação do negro na sociedade e a participação social da população LGBT. Organizado pelas Comissões de Promoção Cultural; Diversidade Sexual; Escravidão Negra em Sergipe; Defesa dos Direitos da Mulher; e Conselho Estadual da Jovem Advocacia, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, alerta à advocacia que os pedidos de sustentação oral, no âmbito de todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deverão ser solicitados pelo Portal do Advogado, até o início da respectiva sessão de julgamento. A solicitação por meio eletrônico passará a ser obrigatória a … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa à advocacia que, por meio da portaria normativa 19/2018, o Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) regulamentou a Lei Complementar Estadual nº 301/2018, que institui a modificação da competência material da 4ª Vara Criminal de Aracaju, vedando a redistribuição de processos na referida comarca, e dá … Leia mais
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 03, a posse de oito novos juízes substitutos, que prestaram juramento no Tribunal de Justiça do Estado (TJSE). “A OAB parabeniza os novos juízas e juízes substitutos desejando que venham com espírito fincado na eficácia, eficiência e celeridade, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), promoveu nesta quinta-feira, 03, um curso prático sobre a utilização do “INSS Digital”, o novo modelo de atendimento e de fluxo de processos da entidade previdenciária. Lançado através de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a … Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará nesta sexta-feira, 04, uma sessão extraordinária. Na pauta, estão os processos administrativos sobre o Projeto de Lei nº 74/2017 e sobre a situação jurídica da Procuradoria da Fundação Hospitalar de Saúde. A reunião será realizada às 17 horas, na sede da OAB/SE, localizada na … Leia mais
