Os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do direito dos sergipanos ao acesso à água. A ADI, ajuizada pelo Partido os Trabalhadores (PT), aponta inconstitucionalidade … Leia mais
A primeira edição da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) nos dias 16 e 17, no município de Lagarto, localizado na região Centro Sul, debateu temas importantes para a advocacia sergipana, especialmente para a advocacia do interior. O evento, que marca uma nova fase … Leia mais
Nos próximos dias 16 e 17 de maio, quinta e sexta-feira, o município de Lagarto será palco da 1ª edição da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento abordará temas atuais e pautas voltadas para a advocacia do interior do Estado. O … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. Os advogados e advogadas que estão inadimplentes com a sua anuidade poderão aderir ao Refis até o dia 28 de junho. O prazo foi prorrogado pela Ordem para possibilitar à advocacia mais … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) intensifica durante todo o mês de maio as ações da campanha ‘Todos Contra o Assédio’, instituída em Sergipe desde o ano passado com a criação do Comitê de Combate ao Assédio. A edição 2024 do projeto tem o intuito de promover conscientização para a construção … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi informada sobre um incidente envolvendo um advogado e um servidor público do Município de Propriá, que resultou em um conflito físico. A Comissão de Defesa das Prerrogativas prontamente acompanhou o advogado até a delegacia, onde um acordo de boa convivência foi estabelecido entre as partes. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero, condenam veementemente o ataque ocorrido contra integrantes de um centro religioso de matriz africana. O incidente aconteceu, por volta das 5h da última quarta-feira (1º/5), em uma lanchonete da capital sergipana. De acordo com … Leia mais
Já está disponível para download o Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados da Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em vigor desde a última segunda-feira, 29 de abril. O protocolo, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e … Leia mais
A advogada trabalhista, Roseline Morais, fez história ao receber indicação e compor a lista tríplice para ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), sendo a primeira sergipana indicada para tribunais superiores. A advogada integrou a lista tríplice encaminhada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de não ter sido a escolhida, … Leia mais
O plenário do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe aprovou nesta segunda-feira, 29, regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela entidade. Agora em vigor, o protocolo sergipano será entregue ao Conselho Federal da OAB como contribuição para o protocolo nacional, que está … Leia mais
