Nesta quarta-feira, 20, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, participou de reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. No encontro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da discussão sobre direitos humanos no âmbito do sistema OAB como forma de contribuir para a melhora do panorama que envolve … Leia mais
As aulas do curso de pós-graduação em Prática do Direito Previdenciário iniciam nesta sexta-feira, 22, na Escola Superior de Advocacia (ESA), localizada na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. Coordenada pela professora Juliana Ribeiro, a pós lato sensu é ofertada pela Faculdade Inesp, com apoio do Instituto Infoc, e tem como objetivo oferecer aos … Leia mais
A OAB vai ingressar como amicus curiae em ação popular movida por psicólogos para contestar a liminar concedida pelo juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho. A decisão provisória do magistrado abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. Esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 … Leia mais
O temário da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana já está disponível e reúne assuntos atuais e imprescindíveis para o exercício da advocacia e para a efetivação diária da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social e do Estado Democrático de Direito. Sob o tema “direito de defesa e acesso à justiça”, o evento será … Leia mais
Nesta quinta-feira, 21, a Escola Superior de Advocacia (ESA) assinará um Convênio de Cooperação com a Academia de Letras de Aracaju (ALA), visando à implementação de ações educativas e culturais. A solenidade de assinatura acontecerá às 19h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, … Leia mais
Com uma ampla discussão sobre os Programas de Recuperação Fiscal (Refis), foi encerrado na noite desta terça-feira, 19, o I Workshop em Direito Tributário. O painel intitulado “Parcelamento Fiscal (REFIS): repercussões tributárias e criminais”, concluiu as atividades do evento, iniciado na última segunda-feira, 18, e teve como palestrantes o presidente da Comissão de Estudos Tributários … Leia mais
Nesta terça-feira, 19, os precedentes obrigatórios em matéria tributária e seus cases, em sede de recurso repetitivo e repercussão geral, foram discutidos no I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Estudos Tributários e em parceria com Escola Superior de Advocacia (ESA). O Workshop teve … Leia mais
A abertura do 1º Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, colocou em debate nesta segunda-feira, 18, a mitigação da súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça, quanto ao redirecionamento da responsabilidade tributária para os sócios. A súmula, segundo a integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e auditora … Leia mais
Na próxima segunda-feira, 25, às 18h, a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a palestra “Impactos da Reforma Trabalhista na Advocacia e seus reflexos no Direito Previdenciário”. O evento acontece no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. A palestra, com certificação de 3h, será proferida pelo professor Henrique Lourenço … Leia mais
No dia 19 de outubro, a criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de mais uma palestra promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Segundo a presidente da Comissão, Renata Mezzarano, é grande o … Leia mais
