A diretoria da OAB-SE tomou conhecimento pelas redes sociais de um vídeo, publicado nesta quinta-feira (4/4), em que um suposto advogado agride uma mulher. De imediato, a Ordem já solicitou à Polícia informações oficiais sobre o caso e, se for confirmado que o agressor é advogado, será instaurado o procedimento ético, inclusive com a possibilidade … Leia mais
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Nilton Lacerda, solicitou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Cabral Machado Neto, celeridade para o inquérito sobre o caso de acusação de violência sexual contra uma advogada. O MP ainda não decidiu se oferecerá denúncia. O pedido foi feito pessoalmente, em reunião … Leia mais
A OAB/SE solicitou à Polícia Civil de Sergipe, nesta quarta-feira (27/3), novas medidas no procedimento que apura o vazamento ilegal de um inquérito policial sigiloso e que expôs, de forma indevida, uma advogada vítima de violência sexual, sua identidade e do acusado. Entre as novas medidas pedidas pela Ordem estão: a identificação de dados dos … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 25, um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos humanos, do Projeto de Lei 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A proposta prevê a produção de exame criminológico para progressão de regime e restrição ao … Leia mais
Dando continuidade ao Projeto de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), foi realizada a entrega nesta sexta-feira, 22, aos advogados da Regional Agreste, mais uma Sala da Advocacia. O espaço fica dentro da Delegacia Regional de Itabaiana e tem o objetivo de oferecer um local estruturado para que a advocacia … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu em Sessão Ordinária na última segunda-feira, 18, e aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei Estadual 8.941/21, que trata sobre custas judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A OAB/SE irá encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe … Leia mais
Os conselheiros estaduais aprovaram, por unanimidade, a Resolução que cria a Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 18. A proposta para criação da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia foi aprovada durante o último … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) institui, através da Resolução nº 01/2024, publicada na última sexta-feira, 15, a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios. O objetivo da Ordem, com a criação da nova Ouvidoria, é fortalecer a advocacia e combater a depreciação do pagamento dos honorários dos advogados e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta sexta-feira, 15, a Resolução nº 02/2024, que estabelece o afastamento de membros do Conselho Seccional, de diretoria de Comissões e cargos de livre nomeação que sejam pré-candidatos políticos declarados nas eleições municipais de 2024. Os artigos 1º e 2º da Resolução determinam que … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 11, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para agradecer a agilidade na publicação do edital para cadastro da advocacia dativa e tratar de alguns problemas no processo de … Leia mais
