Em um encontro com membros da Comissão de Direitos Sociais do Trabalho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, conclamou nesta quarta-feira, 29, a mobilização da advocacia sergipana para o ato de apoio à Justiça do Trabalho. Além dos cortes orçamentários, a terceirização e a Reforma Trabalhista representam retrocesso … Leia mais
Em visita realizada ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, constatou estado de degradação humana e de calamidade pública na unidade. De acordo com a Comissão, os problemas são inúmeros: superlotação, violência e ausência de atividades pedagógicas. Segundo a Comissão, … Leia mais
Nesta quarta-feira, 29, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, ratificou o compromisso da entidade com a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado. Em visita de cortesia a Henri Clay, o chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe e conselheiro federal da OAB/SE, Arnaldo … Leia mais
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, … Leia mais
Reconhecida por sua atuação diária e combativa pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem quaisquer formas de discriminação, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Adélia Moreira Pessoa, será homenageada nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério dos Direitos Humanos no ato de … Leia mais
Em defesa da população sergipana, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressará com ação civil pública pela nulidade do Pregão Eletrônico Nº 19/2017, que tem o propósito de privatizar as atividades da Companhia de Saneamento de Sergipe. Para a entidade, a medida fere princípios fundamentais do cidadão, como o direito à saúde e … Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 27, por aclamação, nota de repúdio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da entidade. Confira a nota: As mulheres advogadas reunidas em plenária na I Conferência Estadual da Mulher Advogada, manifestam profunda indignação e repúdio diante das declarações machistas … Leia mais
Em abril Aracaju (SE) irá se transformar na capital dos atletas da advocacia do Nordeste. De 26 a 30 será realizado o 4º Jogos das Caixas de Assistência do Nordeste, evento esportivo promovido pela CONCAD – Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, através da Coordenação das Caixas de Assistências dos Advogados do Nordeste … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa a precarização do trabalho, face … Leia mais
Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 27, a reunião abordará, entre outros assuntos, a privatização da DESO e a violação das prerrogativas da advocacia. O encontro … Leia mais
