O termo “mediação sistêmica” ainda é desconhecido por muitos. Com o intuito de apresentar e estimular a prática, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE, promoveu nesta segunda-feira, 7, uma oficina jurídica sobre o tema. O facilitador foi o professor universitário e presidente do Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, João Alberto Oliveira. Realizando … Leia mais
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a OAB Nacional propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as normas que majoram os valores das custas e taxas do Judiciário estadual. Para a OAB, as leis violam preceitos constitucionais da capacidade contributiva, do acesso à justiça, da ampla defesa e da proporcionalidade e … Leia mais
A violência baseada no gênero é qualquer conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. É o que se definiu em 1994, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção Belém do Pará – ratificada pelo … Leia mais
No mês de agosto, em que se comemora o ‘Mês da Advocacia’, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE traz mais uma vantagem para a advocacia sergipana. Através da parceira entre a instituição e o Projeto Tamar, advogados e advogadas terão desconto de 50% nos ingressos para o show da cantora Sandrá … Leia mais
Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, recebeu em seu gabinete a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Sergipe (ABRACRIM-SE), Vitória de Oliveira Rocha, e o vice-presidente estadual da Associação e secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém. Durante a reunião, a presidente da ABRACRIM ressaltou … Leia mais
Em reunião com o prefeito do município de Canhoba, Manoel Messias Hora, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de representantes da Comissão de Advocacia Pública, colocou em debate a necessidade da valorização da carreira de procurador municipal. Desde 2016, a OAB/SE tem defendido a imprescindibilidade da imediata aprovação da Proposta de Emenda … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira, 07, o resultado preliminar da primeira fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, realizada em julho. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva. O prazo começa às 12 horas desta terça-feira, 08, e … Leia mais
Nesta segunda-feira, 7, a Lei Maria da Penha completa 11 anos, mas os números da violência contra mulher no Brasil ainda preocupam. Uma pesquisa divulgada pelo DataFolha no início de 2017, apontou que mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no país, representando 4,4 milhões de brasileiras, 9% do total … Leia mais
No dia 9 de agosto serão encerradas as inscrições com preços promocionais para a Primeira Meia Maratona Nacional da Advocacia, que será realizada no dia 8 de outubro, no Rio de Janeiro. Além de advogados e estagiários de Direito de todo o país, qualquer atleta ou adepto de corrida de rua pode participar dos três … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, desenvolve seu trabalho junto à sociedade olhando para o futuro, mas sem esquecer os grandes feitos do passado. Valorizando a preservação da história, a OAB/SE firmou nesta sexta-feira, 4, um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que visa a construção do … Leia mais
