Durante o lançamento do Comitê Sergipano de Defesa dos Direitos Sociais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu nesta segunda-feira, 13, a concretização da democracia no país. Para Henri Clay, é imperiosa a realização de um referendo, uma forma de consulta popular, sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. … Leia mais
Segunda-feira, dia 13, às 9 horas, na Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, o Conselho Nacional do Laicato do Brasil, a União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (Umese), a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Sergipe (ADCE) e a Arquidiocese de Aracaju irão instalar o “Comitê Sergipano … Leia mais
Em um debate sobre a Reforma da Previdência Social, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu nesta sexta-feira, 10, o posicionamento da entidade sergipana contra a Reforma da Previdência Social e a Reforma Trabalhista, apresentadas pelo Governo Federal. Em … Leia mais
Em audiência pública, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa de Sergipe e demais parceiros, colocarão em debate na próxima sexta-feira, 17, a mídia e a misoginia. Em entrevista à OAB/SE, a vice-presidente da Comissão, Valdilene … Leia mais
Durante a primeira reunião da Comissão de Direito Eleitoral para Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, os membros colocam em debate nesta terça-feira, 07, o plebiscito, o referendo, o recall e a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Justiça. … Leia mais
Por unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, desaprovou o texto integral do Projeto de Lei nº 30/2015, que regulamenta a terceirização da mão de obra no Brasil, e o Projeto de Lei nº 6.787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, norma legislativa brasileira, e a Lei 6.019/74, … Leia mais
Praticar atividades físicas traz inúmeros benefícios para o corpo e a mente em qualquer idade. Além de melhorar a autoestima, combater a indisposição, o estresse da rotina diária, e até mesmo turbinar a memória, o ato de estar em movimento, afasta o sedentarismo e abre um leque de possibilidades para aqueles que querem viver mais … Leia mais
Atenta à efetivação do direito à saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em debate nesta terça-feira, 7, a realidade e o futuro da Maternidade Leonor Barreto Franco. Localizada em Capela, a unidade é gerida pela Fundação Hospitalar de Saúde e está ameaçada de fechamento nesta sexta-feira, 10. Desde 2016, a OAB/SE … Leia mais
A OAB/SE aglutina dezenas de advogados que gratuitamente irão analisar a situação jurídica dos presos provisórios, que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe, para fim de impetrar ação de habeas corpus ao TJSE em relação aos casos específicos, em que determinados detentos estejam presos indevidamente, ou pela absoluta falta de provas da autoria … Leia mais
Em fiscalização ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Eduardo Pereira de Araújo, verificou nesta segunda-feira, 6, o sucateamento do órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses do consumidor na capital … Leia mais
