Neste mês, os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe abordarão a instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho, que abrange as regras do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho; as repercussões do CPC para o Direito Contratual; e as atualidades dos direitos da diversidade … Leia mais

Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta sexta-feira, 29, a primeira aula do curso presencial gratuito sobre ‘Recursos, Coisa Julgada e Impugnações nos Tribunais’ ministrado pela especialista em Direito Processual, Didática do Ensino Superior e Mestre em Direitos Humanos, Martha Franco, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados – … Leia mais

Com o propósito de oferecer um atendimento célere e irrestrito à advocacia e a sociedade sergipana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, alterou o horário de funcionamento do Protocolo da Ordem. Agora, o setor funciona das 8 às 18 horas, sem horário de almoço. A sede da OAB/SE fica localizada na … Leia mais

Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, informou o cronograma da expansão do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Criminais da Comarca do município de Aracaju. De acordo … Leia mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 28, o resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 3 de abril. O resultado, após a interposição de recursos, apresenta a relação dos examinandos aprovados na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e … Leia mais

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe manifesta veemente repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC – RJ), durante sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17/04/16, na Câmara dos Deputados, quando, na condição de parlamentar, dedicou o seu voto … Leia mais

Em sessão ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, entendeu ser inconstitucional o pagamento retroativo do auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Sergipe e do Tribunal de Justiça do Estado. Por unanimidade, o Conselho deliberou a adoção de medidas administrativas junto … Leia mais

Aracaju – A noite desta segunda-feira (25) marcou o início de mais um curso pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SE). Com o tema “Reflexos do Novo CPC nos Recursos do Processo trabalhista” a escola superior trouxe aos advogados sergipanos o curso telepresencial realizado em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (ASSP) com … Leia mais

Reafirmando o compromisso da entidade com a sociedade e a advocacia do Estado, os principais debates relacionados à classe e à população sergipana acontecem comumente nas reuniões do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE. Nesta segunda-feira, 25, mais uma reunião será realizada às 17h00, na sede da OAB/SE, localizada … Leia mais

Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais, a exemplo do Conselho Federal da OAB, emitiu nota em repúdio às manifestações do deputado federal, Jair Bolsonaro, pela prática de apologia ao crime de tortura, durante sessão ocorrida na Câmara Federal. Confira: O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem repudiar a manifestação … Leia mais