Porto Alegre (RS) – “A sociedade brasileira espera que o deputado Eduardo Cunha saia da presidência da Câmara dos Deputados. A permanência dele fere o devido processo legal”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na tarde desta quarta-feira (20), em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RS, com a presença do presidente da … Leia mais

Brasília –  O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara dos Deputados. Confira: O Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em clara apologia a um … Leia mais

Cumprindo a missão constitucional da entidade, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, participam das inspeções correcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Nesta segunda-feira, 25, o conselheiro, Dalmo Bezerra, participará da Correição Ordinária na Vara de Trabalho de Marium. Durante a correição, os interessados poderão solicitar audiência com … Leia mais

Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta quarta-feira (20) o curso sobre “Audiência Trabalhista” no auditório localizado na Trav. Martinho Garcez nº 71 – Centro. Contanto com a exposição do advogado e militante da seara trabalhista, Clodoaldo Andrade, o curso ganhou grande adesão dos advogados que lotaram o auditório.   … Leia mais

Diante do feriado do dia 21 de abril, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, determinou que não haverá expediente na entidade nesta sexta-feira, 22.

O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Leia mais

Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Leia mais

Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, o Governo do Estado, o Ministério Público do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública do Estado, as internas do Presídio Feminino – Prefem, poderão exercer o seu … Leia mais

Aracaju – Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, e da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE, Ana Lúcia Aguiar, realizaram no final da noite desta terça-feira (19), a entrega dos novos uniformes à delegação de advogados sergipanos que irá disputar a 3ª Copa … Leia mais

Na noite desta terça-feira (19), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, participou do lançamento do livro ‘Sabedoria Popular’ do escritor e desembargador Edson Ulisses de Melo. O evento foi realizado no Museu da Gente Sergipana, no Centro de Aracaju, e reuniu personalidades e admiradores do magistrado. … Leia mais