Em virtude de ataques cibernéticos, e, por precaução, o acesso ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ficou indisponível nesta segunda-feira, 2. Em ofício encaminhado hoje pela manhã ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, … Read more

Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta segunda-feira, 02, a primeira aula do curso telepresencial ‘Instrução Normativa nº 39 do TST: O que se aplica do Novo CPC ao Processo do Trabalho? ’, que foi transmitida ao vivo direto de São Paulo para Aracaju e outras 166 cidades do país. A … Read more

Ratificando o compromisso da entidade com a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, fará o lançamento, em Sergipe, da 14ª Semana Nacional de Museus. Durante o mês de maio, a Ordem envidará esforços para o incentivo à visitação, à democratização e à visibilidade … Read more

Neste mês, os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe abordarão a instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho, que abrange as regras do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho; as repercussões do CPC para o Direito Contratual; e as atualidades dos direitos da diversidade … Read more

Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta sexta-feira, 29, a primeira aula do curso presencial gratuito sobre ‘Recursos, Coisa Julgada e Impugnações nos Tribunais’ ministrado pela especialista em Direito Processual, Didática do Ensino Superior e Mestre em Direitos Humanos, Martha Franco, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados – … Read more

Com o propósito de oferecer um atendimento célere e irrestrito à advocacia e a sociedade sergipana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, alterou o horário de funcionamento do Protocolo da Ordem. Agora, o setor funciona das 8 às 18 horas, sem horário de almoço. A sede da OAB/SE fica localizada na … Read more

Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, informou o cronograma da expansão do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Criminais da Comarca do município de Aracaju. De acordo … Read more

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 28, o resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 3 de abril. O resultado, após a interposição de recursos, apresenta a relação dos examinandos aprovados na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e … Read more

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe manifesta veemente repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC – RJ), durante sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17/04/16, na Câmara dos Deputados, quando, na condição de parlamentar, dedicou o seu voto … Read more

Em sessão ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, entendeu ser inconstitucional o pagamento retroativo do auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Sergipe e do Tribunal de Justiça do Estado. Por unanimidade, o Conselho deliberou a adoção de medidas administrativas junto … Read more