Aracaju – A noite desta segunda-feira (25) marcou o início de mais um curso pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SE). Com o tema “Reflexos do Novo CPC nos Recursos do Processo trabalhista” a escola superior trouxe aos advogados sergipanos o curso telepresencial realizado em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (ASSP) com … Read more
Reafirmando o compromisso da entidade com a sociedade e a advocacia do Estado, os principais debates relacionados à classe e à população sergipana acontecem comumente nas reuniões do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE. Nesta segunda-feira, 25, mais uma reunião será realizada às 17h00, na sede da OAB/SE, localizada … Read more
Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais, a exemplo do Conselho Federal da OAB, emitiu nota em repúdio às manifestações do deputado federal, Jair Bolsonaro, pela prática de apologia ao crime de tortura, durante sessão ocorrida na Câmara Federal. Confira: O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem repudiar a manifestação … Read more
Porto Alegre (RS) – “A sociedade brasileira espera que o deputado Eduardo Cunha saia da presidência da Câmara dos Deputados. A permanência dele fere o devido processo legal”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na tarde desta quarta-feira (20), em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RS, com a presença do presidente da … Read more
Brasília – O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara dos Deputados. Confira: O Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em clara apologia a um … Read more
Cumprindo a missão constitucional da entidade, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, participam das inspeções correcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Nesta segunda-feira, 25, o conselheiro, Dalmo Bezerra, participará da Correição Ordinária na Vara de Trabalho de Marium. Durante a correição, os interessados poderão solicitar audiência com … Read more
Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta quarta-feira (20) o curso sobre “Audiência Trabalhista” no auditório localizado na Trav. Martinho Garcez nº 71 – Centro. Contanto com a exposição do advogado e militante da seara trabalhista, Clodoaldo Andrade, o curso ganhou grande adesão dos advogados que lotaram o auditório. … Read more
Diante do feriado do dia 21 de abril, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, determinou que não haverá expediente na entidade nesta sexta-feira, 22.
O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Read more
Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Read more
