O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 4, para celebrar o Centenário da Previdência Social no Brasil. Na oportunidade, o presidente da Seccional falou da importância da Previdência Social para a população brasileira, e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quinta-feira, 31, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), o Seminário Agosto Lilás: educação no combate à violência contra a mulher. O evento, realizado no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, trouxe para discussão a necessidade de capacitar … Leia mais
No mês de agosto o Projeto de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) percorreu todas as Regionais do estado para ouvir as demandas da advocacia, visitar escritórios e comarcas, além prestar homenagens. Neste referido período, também conhecido como Mês da Advocacia, a OAB/SE e o Projeto Trajetórias da CAASE, homenagearam … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) assinaram, na manhã desta quarta-feira, 30, o convênio de cooperação técnica para fomentar o empreendedorismo na advocacia sergipana. A partir desse convênio, o Sebrae irá disponibilizar cursos e consultorias jurídicas para o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá impetrar mandado de segurança coletivo em face da Secretária Municipal da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) para garantir que a pasta não cobre mais ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre honorários sucumbenciais. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional de … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira, 25/08, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ricardo Múcio, atendeu pedido de reconsideração da OAB/SE e deferiu o pleito de prorrogação dos prazos do dia 15 de agosto de 2023 para o dia seguinte, 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi protocolado pela presidência da OAB/SE, … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu e já habilitou, através da Portaria nº 67/2023, os Núcleos de Execução de Pena ao Sistema de Execução Eletrônica Unificada (SEEU), que além da especialização da matéria, trarão praticidade, economia, celeridade e segurança proporcionados pelo Juízo 100% digital. Os Núcleos de Execução de Pena de Multa são … Leia mais
A desembargadora Ana Bernadete Leite, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu liminar suspendendo as nomeações dos advogados e advogadas aprovados no concurso público (edital 01/2023), para o cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Boquim, até que o processo, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), seja … Leia mais
Foram empossados, na tarde da última terça-feira, 15, os novos membros das comissões temáticas da OAB/SE. Na oportunidade, foi empossada também a diretoria da comissão Regional do Vale do Cotinguiba, instituída no mês de maio, durante sessão ordinária do Conselho Seccional. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos membros e destacou … Leia mais
O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023 prorrogou para a quarta-feira, 16, … Leia mais
