A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Read more

As Comissões de Direito Médico e Saúde, de Defesa dos Direitos do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SE realizaram, na tarde da última terça-feira (24/05), no plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre o ROL da ANS – Taxativo ou Exemplificativo? Os impactos na saúde da população brasileira. A audiência contou … Read more

A diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SE esteve na Regional de Itabaiana, dia 19 de maio, para acompanhar as tratativas que atendem a advocacia regional. Durante a visita, os representantes da comissão realizaram uma reunião com a jovem advocacia local para debater sugestões e demandas que atendam às necessidades da região. Participaram … Read more

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH-SE) lançará na próxima segunda-feira, 23, às 10h, no Hotel Vidam, Aracaju, o projeto Agenda do Turista em Sergipe, uma iniciativa que recebe o apoio do trade turístico, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), SEBRAE/SE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas … Read more

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, Danniel Costa, recebeu na tarde da última quinta-feira (19/05), no gabinete da presidência, a visita do advogado da Procuradoria Geral da União, José Carlos Barreto Júnior, a advogada e procuradora-chefe da União, Andrea Carla Veras Lins e a procuradora federal e presidente da … Read more

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe entregou na noite da última terça (17/05), à advogada Moni Porto, a primeira carteira com nome social expedida por esta seccional. A entrega aconteceu durante o seminário do ‘Dia Internacional da Luta Contra a LGBTQIAP+Fobia’, realizado pela Comissão de Direitos LGBTQIA+ no plenário da Ordem. … Read more

A Ordem dos Advogados do Brasil Sergipe publica uma Resolução que determinqa o afastamento de membros do Conselho Seccional e de Diretoria de Comissões que sejam pré-candidatos políticos declarados. A Resolução 008/2022 foi publicada nesta quarta-feira, 18, e já está em vigor. De acordo com o Art. 1º, os advogados e advogadas que desejarem concorrer … Read more

Em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira (17/05), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu os integrantes que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O conselheiro federal da OAB/SE, Fábio Fraga, compôs a Comissão junto à … Read more

A cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (triênio 2022-2024) foi marcada por muita emoção, prestígio e comprometimento. A solenidade aconteceu na tarde do último sábado (14/05), no Hotel Vidam, com a presença de autoridades, membros dos Conselhos da Ordem, ex-presidentes, presidentes de regionais, autoridades do … Read more

A votação do projeto de lei nº 5.284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, foi aprovado pelo Senado, durante sessão nessa quarta-feira (11/05). O PL limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de … Read more