A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), comunicou ao Presidente da OAB/SE que foram abertas duas vagas destinadas à advocacia para a composição do Tribunal, em cumprimento à norma que assegura o quinto constitucional. O TRE/SE informou ainda que já foi publicado o Edital abrindo concorrência à lista tríplice, sendo … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), a Comissão Regional de Estância e a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase) fizeram a entrega de carteiras profissionais para as novas e novos advogados na Regional de Estância. O evento ocorreu na terça-feira, 21. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB/SE, Danniel … Leia mais
Na tarde desta terça-feira, 21, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, juntamente com o Conselheiro Pedro Fatel, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Erik Furtado e o procurador de Prerrogativas Ivis Melo, recebeu em seu gabinete o jornalista Luiz Carlos Focca, que comanda o programa ITNET Notícias 2ª edição, acompanhado do presidente … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE), por meio de votação dos conselheiros e conselheiras, elegeram na última segunda-feira, 20, os nomes para a Lista Tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente (como representantes da Ordem) – com atuação para o … Leia mais
A advocacia sergipana ganhou mais um reforço nesta semana. Em torno de 66 carteiras profissionais foram entregues pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aos novos advogados e advogadas do estado. Ao som do Coral Advocanto, a solenidade ocorreu na manhã de segunda-feira, 20, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados … Leia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3). Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades … Leia mais
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de … Leia mais
O conselheiro federal da OAB/SE, Fábio Brito Fraga, da Comissão de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico, participou nesta segunda-feira, 13, da sessão do Conselho do Pleno da OAB, na cidade de Belo Horizonte, onde foi aprovado o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Tribunal de Justiça (TJ/SE) realizam a terceira turma do Curso de Mediação Judicial. O período de inscrições será de 15 de março a 04 de abril de 2023. Os advogados e advogadas interessados deverão efetuar sua solicitação de inscrição aqui. Leia o edital … Leia mais
Como parte da programação do mês de março, dedicada ao Dia Internacional da Mulher, o Seminário ‘A Mulher e a Ocupação de Espaço em Nossa Sociedade’ realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) com o apoio da OAB/SE e outros órgãos e entidades, contou com a participação da vice-presidente e ouvidora-geral da … Leia mais
