A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da sua Comissão de Direitos LGBTQIAP+ lança o Manual de Sobrevivência LGBTQIAP+, contendo não só os direitos, mas também um breve apanhando histórico das conquistas do movimento no Brasil e em Sergipe. De acordo com a presidente da Comissão, Môni Porto, é um orgulho … Leia mais
A defesa do Direito Animal avançou nesta quinta-feira, 16, pois o deputado estadual, Samuel Carvalho, protocolou na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei, proposto pela OAB Sergipe, que visa criar uma Vara Especializa em Direito Animal na Comarca de Aracaju. O parlamentar afirma que os animais, assim como os seres humanos, têm direitos … Leia mais
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Patrícia França, apresentou na segunda-feira, 13, durante reunião na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), o projeto de autoria da Comissão “Minha Escola, Nossa Paz”. A presidente da CMCA, … Leia mais
O ano de 2021 termina com uma grande conquista para a advocacia sergipana. Na manhã desta quinta-feira (16), aconteceu a cerimônia de descerramento da placa de revitalização da sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), instituição que este ano completou 43 anos de prestação de serviço. Quem chega ao prédio, que também … Leia mais
A atuação da OAB Sergipe foi agraciada nesta quinta-feira, 16, com o Selo ODS, que visa reconhecer projetos e ações que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao todo, são 17 objetivos que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e em todo o mundo. A Organização … Leia mais
A manhã dessa quinta-feira, 16, foi de muita emoção para os participantes da premiação da 6ª edição do Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). A entrega da premiação aos vencedores do Concurso, promovido pela Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, ocorreu no auditório da Caixa … Leia mais
A Justiça Federal em Sergipe publicou a Portaria nº 124/2021, que estabelece os feriados e os pontos facultativos do exercício de 2022 na Seção Judiciária e suas Subseções. Nestes dias, durante os quais não haverá expediente, funcionará o Plantão Judiciário. Os prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas na portaria ficarão automaticamente prorrogados … Leia mais
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou a Portaria nº 381/2021, que disciplina as atividades da Corte durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período, o TRF5 funcionará em regime de plantão judiciário. O atendimento à advocacia será feito, preferencialmente de forma … Leia mais
A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, por meio da Portaria Nº 09/2021, de 13 de dezembro, suspendeu os prazos processuais do Procon Aracaju, compreendidos no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. Os prazos que iniciarem ou expirarem nesse período, ficarão prorrogados para o primeiro dia … Leia mais
A OAB Sergipe, através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, lançará no dia 21 de dezembro, a partir das 17 horas, o livro “O olhar contemporâneo sobre os métodos de resolução de conflitos: uma nova forma de ressignificar”. O evento acontecerá no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, nº 1072, e … Leia mais
