Em Sessão Ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Pleno do Conselho decidiu por atender ao pleito da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), quanto à inconstitucionalidade da redução de honorários de sucumbência dos procuradores de Estado em sede de programa de parcelamento de débito no âmbito do … Leia mais
Com o intuito de contribuir com a formação profissional dos novos advogados e advogadas do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveram, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. Aguardada com grande expectativa, a atividade aconteceu no … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou do ‘V Colégio de Ouvidores’ da OAB – Gestão 2022/2025 -, que este ano aconteceu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. No encontro, a ouvidora-geral, Roseline Morais, ministrou a palestra “A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa “. … Leia mais
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA está iniciando a divulgação da II Jornada de Direito Administrativo, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. O evento de alto nível acadêmico e profissional é voltado à discussão e aprovação de enunciados sobre questões atuais e relevantes ligadas à interpretação e aplicação … Leia mais
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido … Leia mais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, deu início à liberação de alvarás judiciais eletrônicos referentes a precatórios e requisições de pequeno valor federais. Antes, os alvarás eram expedidos pelos(as) juízes(as) das Varas do Trabalho nos autos dos processos de 1º Grau. Por força das Resoluções … Leia mais
A solução é para um problema enfrentado pela advocacia do interior quanto a exigência de prova de negativa administrativa como requisito de admissibilidade da petição inicial nas regionais. Através de deliberação do Conselho e atendendo ao voto do conselheiro Gustavo Machado, foi reconhecida a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 40.393/2019, que determinou a aplicação do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. O curso contará com entrega de certificação e ocorrerá na sala de aula da ESA, localizada na Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Leia mais
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) torna pública a abertura de inscrição para formação de lista tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente – como representantes da Ordem – com atuação para o exercício do mandato de 05 de abril … Leia mais
