A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia – ESA –, do Núcleo de Mediação e Conciliação – NUMEC – e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, lança o edital de inscrições para a formação da primeira turma do Curso de Mediação Judicial, realizado por meio … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reuniu mais uma vez com representantes da Justiça Federal no Estado para tratar de demandas da advocacia previdenciária e da Turma Recursal Federal em Sergipe. Em pauta, celeridade processual e honorários advocatícios. Reafirmando o diálogo como instrumento principal para a solução de gargalos, o presidente do … Leia mais
Foi promovida com sucesso mais uma edição do curso online “Assistência Jurídica às Mulheres em situação de Violência de Gênero”. A iniciativa foi realizada através da plataforma “Zoom”, nos dias 04, 05, 17, 18 e 19 de agosto, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. A capacitação foi idealizada pela Comissão de Defesa dos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) comemora a rejeição pelo Plenário do Senado Federal da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, ocorrida em votação realizada nessa quarta-feira, 1º. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. Com o resultado, a MP 1.045/2021 será arquivada. O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, destacou a rejeição … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, garantiu mais um progresso em prol da jovem advocacia. Em reunião ordinária, o Conselho Seccional da entidade aprovou nessa segunda-feira, 30, a redução de anuidade para inscrição suplementar de jovens advogados e advogadas. O desconto era concedido somente aos profissionais com inscrição originária na entidade. Desde 2016, … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) apresentou na reunião ordinária dessa segunda-feira, 31, o Levantamento Patrimonial da instituição. O processo administrativo teve como requerente a OAB/SE e como relator o diretor-tesoureiro, David Garcez. De acordo com o relator, o objetivo do processo administrativo foi realizar o levantamento patrimonial da … Leia mais
Nessa terça-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realizou a live “Meio Ambiente Judicializado: Aspectos Material da Ação Penal”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram da OAB/SE (@oabsergipe). A live contou com a participação da presidente da Comissão de Direito … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos LGBTQIA+, realizou na noite dessa terça-feira, 31, uma live para discutir Direito à saúde sexual da mulher lésbica. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram da OAB (@oabsergipe). A live teve como moderadora a advogada, membro da Comissão de … Leia mais
Em defesa da garantia do acesso à justiça a todos os cidadãos, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, deliberou nesta segunda-feira, 30, durante reunião ordinária, pelo encaminhamento de pedido de providências junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e junto ao Conselho Nacional de Justiça para apuração de atos praticados … Leia mais
Nesta segunda-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu recomendar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em relação ao Tema 984 fixado pelo Superior Tribunal de Justiça que definiu a “obrigatoriedade ou não de serem observados, em feitos criminais, os valores estabelecidos na tabela organizada … Leia mais
