A OAB Sergipe participou nesta quinta-feira, 28, de uma reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A secretária-geral adjunta da OAB, Andrea Leite de Souza, representou a Seccional no encontro. Segundo Andrea, ficaram definidas novas medidas para as atividades presenciais. Dentre elas, a possibilidade … Leia mais
Através da Portaria nº 391/2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, definiu ponto facultativo na segunda-feira, 1º de novembro, e comunicou a suspensão de expediente na terça-feira, 2, em virtude do feriado do Dia de Finados. A OAB/SE retorna com seu funcionamento normal, de 8h às 12 h e das 14h às 18h, … Leia mais
No final da manhã desta quarta-feira, 27, a presidenta em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, para conhecer o Projeto de Reajuste de Custas Judiciais no âmbito … Leia mais
A OAB Sergipe promoveu nesta terça-feira, 26, mais uma edição online da oficina jurídica da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Desta vez, os temas abordados foram a importância da mediação no divórcio humanizado e as experiências restaurativas nas escolas. Na abertura da qualificação, a integrante da Comissão e coordenadora da oficina, Fernanda Araújo, citou … Leia mais
A OAB Sergipe obteve liminar na Justiça Federal para que a empresa “Líder Recursos” suspenda, no prazo de 24 horas, a divulgação de suas atividades empresariais em qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer similar. Segundo os autos da ação, a empresa “Líder Recursos” estava exercendo atividades privativas da … Leia mais
Um aditivo para o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a OAB Sergipe e o INSS incluiu ao catálogo de serviços o envio de documentos para Auxílio-Doença Rural e os Benefícios Assistenciais ao Idoso, ao Trabalhador Portuário Avulso, à Pessoa com Deficiência e à Pessoa com Deficiência – Microcefalia. Os serviços já estão disponíveis aos … Leia mais
A tarde dessa terça-feira, 26, foi de muita emoção e alegria para os 22 jovens advogados e advogadas e familiares que participaram da solenidade de compromisso no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O evento foi transmitido pelo Instagram da Seccional. A cerimônia foi conduzida pela presidenta em exercício da Ordem, … Leia mais
Nesta quarta-feira, 27, pela manhã, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), deputado Luciano Bispo de Lima, para tratar sobre o Projeto de Lei que diz respeito ao reajuste e adequações de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário Estadual. … Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na noite dessa segunda-feira, 25, a proposta de Projeto de Lei de Benefício Tributário para a Jovem Advocacia. O processo administrativo teve como relator o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Arício da Silva Andrade Filho. A iniciativa … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), conquistou importante vitória para os advogados Alan da Fonseca Sá Barreto de Freitas, Lívia Bezerra Oliveira de Santana, Luciana Brito Nunes Falero e Ricardo Mesquita Barbosa, procuradores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), em mandado de segurança que questionava a carga horária de trabalho a qual … Leia mais
