Nesta segunda-feira, 31, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), a reintegração de posse da Ocupação João Mulungu foi tema de Processo Administrativo apreciado pelos conselheiros seccionais. Requerido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o processo teve como relator o conselheiro e presidente da CDH, José … Leia mais
Nesta segunda-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, atuou novamente para a defesa das garantias legais da advocacia. A entidade promoveu um desagravo público virtual em favor da advogada Clara Arlene Ferreira da Conceição, que teve as prerrogativas violadas. Dessa vez, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19, o ato público … Leia mais
A Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), juntamente com o médico veterinário Marcos Figueiredo Ramos, visitou no último sábado, 29, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) para investigar uma denúncia que foi protocolada na OAB sobre irregularidades … Leia mais
Nesta sexta-feira, 28, a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil foi tema de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento virtual abordou assuntos como apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada, tempo do processo, etc. A audiência reuniu mais de 10 especialistas nos temas e foi conduzida pela conselheira federal … Leia mais
Nesta segunda-feira, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estará reunido em reunião ordinária para discutir assuntos pertinentes à advocacia e à sociedade. O encontro virtual será transmitido através do YouTube da Seccional (www.youtube.com/oabse) e terá início às 18h30. Na pauta, além dos processos ético-disciplinares, será feita a leitura da … Leia mais
Por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, aderiu ao “Junho Violeta”, mobilização que acontece anualmente no dia 15 de junho. Em alusão à campanha, a Ordem realizará o II Colóquio Virtual de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data de conscientização foi instituída em 2006 pela Organização das … Leia mais
Através da Portaria nº221/2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, comunicou a suspensão de expediente na quinta-feira, 03 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi, e definiu ponto facultativo na sexta-feira, dia 04 de junho. A OAB/SE retorna com seu funcionamento normal, de 08 às 12 horas e das 14 às … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá nesta sexta-feira, 28, às 14 horas, uma audiência pública sobre segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil. O evento será virtual e levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Condominial, lança mais uma cartilha de orientação à advocacia e à sociedade. Dessa vez, o informativo lançado abarca condutas a serem seguidas nos condomínios edilícios no período de pandemia. O material foi desenvolvido pela Comissão e tem o intuito de aclarar sobre … Leia mais
A imprensa oficial tem papel imprescindível para a divulgação de convocações, decisões e atos de entidades e órgãos. O Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi instituído em 2016 e desde então abona a publicação verídica de atos normativos, editais, etc. O diário oficial é um veículo que torna público todo … Leia mais
