O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023 prorrogou para a quarta-feira, 16, … Read more
Nos últimos dias 12 e 13/06, em razão da já certificada indisponibilidade do Sistema do TJ/SE, a OAB/SE protocolou dois pedidos de suspensão dos prazos, considerando a discordância da Ordem quanto à mera prorrogação deferida pelo Tribunal. De acordo com o requerimento, sem deixar de reconhecer a sensibilidade e a agilidade da Presidência do TJ/SE … Read more
Diante das reiteradas inconsistências no sistema do TJ/SE nos dias 23 e 24 de janeiro, o TJ/SE deferiu a suspensão dos prazos com a publicação da Portaria nº 09/2023. Todavia, na data de hoje, todos os jurisdicionados do Estado de Sergipe foram surpreendidos com o teor da Portaria nº 11/2023 do Tribunal, que revogou a … Read more
O diretor do foro da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Ronivon de Aragão, lançou na última quarta-feira, 22 de maio, a Portaria Nº 33/2019, que informa a transferência do ponto facultativo referente ao feriado de Corpus Christi, estabelecido pela Portaria n. 2/2019, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), para o dia 21 … Read more
No uso de suas atribuições legais e estatutárias, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, suspendeu, através da Portaria N° 416/2018, os prazos relativos aos processos sob a competência administrativa da OAB/SE. O período de suspensão encerra no dia 20 de janeiro de 2019.
Através do ato N.º 016/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região suspenderá o recebimento de petições e os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas Varas do Trabalho de Maruim e nas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Aracaju, de 05 a 09 de novembro. Segundo o TRT20, as atividades … Read more
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informou a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória no período de 26 de setembro a 8 de outubro, com ressalvadas as situações de urgência a … Read more
Considerando a necessidade de reorganizar equipamentos, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, determinou, através da Portaria nº 43/2018, a suspensão do expediente externo e do atendimento ao público nos dias 15, 16 e 17 deste mês na 9ª Vara Federal, localizada em Propriá. O juiz … Read more
Tendo em vista a interrupção de fornecimento de energia elétrica no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, o juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos processuais que se iniciaram ou findaram hoje, 16 de maio, para o primeiro dia útil seguinte. O expediente externo nesta … Read more
Através da Portaria nº 23/2018, o Juiz Federal, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, prorrogou os prazos que venceram no dia 19 de abril, período de funcionamento anormal ou de indisponibilidade dos sistemas de distribuição processual (TEBAS, CRETA e PJe), para o dia útil seguinte.
