A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quinta-feira, 23, o sorteio dos advogados que irão participar da 4º turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 19 e 29 de fevereiro de 2024 em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi … Read more
Já estão abertas as inscrições para o preenchimento das vagas da quarta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em fevereiro do 2024. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do relator Manoel Costa Neto, deferiu a liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e suspendeu a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) referente aos honorários advocatícios de sucumbência no Município de Aracaju. A cobrança do imposto era realizada de forma indevida, já que o … Read more
A desembargadora Ana Bernadete Leite, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu liminar suspendendo as nomeações dos advogados e advogadas aprovados no concurso público (edital 01/2023), para o cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Boquim, até que o processo, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), seja … Read more
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução Nº 26/2023, que regulamenta o credenciamento, a designação, a atuação e o desligamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Em seu Parágrafo único, o documento estabelece que a designação do advogado dativo dar-se-á nos casos previstos em lei e nas causas … Read more
Foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 26, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Resolução que regulamenta o exercício da advocacia dativa no âmbito do poder Judiciário no estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, fez a sustentação oral … Read more
Nos últimos dias 12 e 13/06, em razão da já certificada indisponibilidade do Sistema do TJ/SE, a OAB/SE protocolou dois pedidos de suspensão dos prazos, considerando a discordância da Ordem quanto à mera prorrogação deferida pelo Tribunal. De acordo com o requerimento, sem deixar de reconhecer a sensibilidade e a agilidade da Presidência do TJ/SE … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ingressou com um pedido de providências na Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, em face de um magistrado da Comarca de Propriá, acerca de decisões equivocadas em demandas consumeristas, resultando no comprometimento do acesso amplo à justiça, a eficiência e economia processual. No pedido, a … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou na manhã desta segunda-feira, 29, da solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o magistrado Edivaldo dos Santos. O evento aconteceu no Palácio de Justiça com a presença de autoridades, servidores e familiares. O … Read more
