18 de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aderindo à campanha nacional Faça Bonito, a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE realizou na manhã desta quarta, 18, uma mobilização nos fóruns de Aracaju, a fim de conscientizar a população de sua responsabilidade diante do assunto.

A Comissão visitou o Fórum Integrado, nas proximidades do DIA, o Tribunal Regional Eleitoral, no bairro Capucho e o Fórum Gumersindo Bessa, também no bairro Capucho, onde foi muito bem recebida.

Em pesquisa realizada em 2015, a exploração infantil foi o terceiro maior crime praticado no Brasil. Para a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, Glicia Salmeron, a mobilização é de extrema importância para a sociedade. “É preciso que cada um faça sua parte, para que possamos, se não erradicar, mas diminuir muito esses índices. Nós advogados devemos fazer nosso papel social, denunciando, e multiplicando a informação”, argumentou.

A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB Sergipe é a responsável por tratar das questões alusivas a esses cidadãos. Segundo Acácia Gardênia, vice-presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude (ela também é presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família), a exploração infantil é um problema nacional, e até internacional, e que precisa ser erradicado. “Atinge várias crianças e adolescentes e que são pessoas que ainda não têm autonomia em relação à liberdade sexual e precisa ser enfrentada. A rede de atendimentos precisa garantir a efetivação da proteção da infância integral, prevista no artigo 227 da constituição e Estado, família e sociedade precisam garantir esse direito de crianças e adolescentes, através dessa mobilização.”, destacou.

Abuso x Exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Por que 18 de maio?

Essa data foi escolhida em virtude do ‘caso Araceli’, que gerou revolta da população brasileira em 1973, quando, neste mesmo dia, a jovem de 8 anos foi violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo.