A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, emitiu nota, com o escopo de orientar os advogados e advogadas acerca de procedimentos e métodos alternativos de resolução dos conflitos, neste momento de caos, que assola não apenas a advocacia, mas a sociedade em geral.
Diante da pandemia provocada pelo Covid-19, a advocacia tem se deparado com demandas atípicas nos mais diversos ramos do Direito. Nesta conjectura, o profissional deverá buscar as melhores alternativas para a solução do pleito, a fim de garantir a celeridade e eficiência na resolução das lides.
Os meios consensuais são vias mais céleres, econômicas, confidenciais e benéficas para as partes, sendo oferecidas também, muitas das vezes, em ambientes virtuais, possibilitando seu acesso com a devida segurança que assim determina a OMS, uma vez que as partes não precisarão sair de suas casas ou de seus trabalhos para a resolução da demanda.
Sugerir um dos métodos alternativos de resolução de conflitos busca também evitar o colapso no Poder Judiciário, sendo, também papel fundamental da advocacia uma vez que, é dever do advogado a da advogada estimular e incentivar a prática da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem nos dias atuais, calculando, desta forma, a melhor alternativa para seu cliente. Este papel e missão que o advogado carrega, torna-se mais que especial nesta situação, torna-se imprescindível, tanto de forma judicial, como extrajudicial.
O advogado e a advogada, ao incentivar estas práticas, contribuem para a redução dos efeitos negativos da Covid-19, sejam estes efeitos no âmbito do Judiciário ou no extrajudiciário, evitando assim, o desequilíbrio social e econômico que assola o nosso país.
Desta forma, no exercício da responsabilidade social da advocacia e com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que trata da paz, justiça e instituições eficazes, os advogados e advogadas devem cumprir seu papel com maestria, levando à sociedade, o que de fato precisa, um procedimento seguro, célere e eficiente.
