Em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira (17/05), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu os integrantes que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O conselheiro federal da OAB/SE, Fábio Fraga, compôs a Comissão junto à conselheira do Piauí, Isabella Paranaguá e ao conselheiro do Goiás, David Soares. Os conselheiros foram convidados pelo presidente da Comissão e Conselheiro Federal, Felipe Sarmento, para sabatinar os candidatos da lista sêxtupla da referida Corte de Justiça.

Durante a sessão, os candidatos foram questionados sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia.

A vaga em aberto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes. Cabe ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.

Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE