O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne na segunda-feira, 17, em reunião ordinária. A reunião terá início às 18h30 e acontecerá no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.

Entre outros assuntos, serão discutidas as Providências quanto ao atendimento no INSS e a Instrução Normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que dispõe sobre a Audiência de Custódia no âmbito da Justiça comum de primeira instância.

No mesmo local, às 16h, acontecerá também a solenidade de compromisso e a entregas das carteiras de novos advogados.

Confira abaixo a lista de pautas da reunião na íntegra:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE SERGIPE  17 DE FEVEREIRO DE 2020

I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; II – In Memoriam; III – Leitura de comunicações; IV – Ordem do dia.

1 – Processo Administrativo nº 26.0000.2020.001515-9 Assunto: Providências quanto o atendimento no INSS  Requerente: OAB/SE e Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE Relator: Conselheiro Glover Rúbio dos Santos Castro

2- Processo Administrativo nº 26.0000.2020.001524-0 Assunto: Instrução Normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que dispõe sobre a Audiência de Custódia no âmbito da justiça comum de primeira instância. Requerente: Diretoria da OAB/SE Relator: Conselheiro Rivaldo Salvino do Nascimento

3- Processo Ético Disciplinar nº 1328/2014 Representante: OAB/SE Representados: L.G.V.S. Relator: Conselheiro Glover Rúbio dos Santos Castro

4- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2016.000328-3 Representante: J. C. V. Representados: M. D. D. Relator: Conselheira Silvana Farias Cruz 5-Processo Ético Disciplinar nº 20.0000.2016.002522-6 Representante: M. N. S. Representados: R. A. M. R. Relator: Conselheiro Vanessa Reillane Jesus Santana de Andrade