O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu nesta segunda-feira, 31, pela inclusão da autodeclaração de raça como um dos requisitos da inscrição e da atualização cadastral na OAB/SE. A iniciativa partiu da Comissão de Igualdade Racial.
“Vejo como um grande avanço para toda a advocacia sergipana – especialmente a advocacia negra. Essa é uma medida encabeçada pelo Conselho Federal da OAB, que em breve incluirá esse provimento no Estatuto da OAB”, pontuou a presidente da Comissão, Monaliza Djean.
A matéria sobre o assunto contou com a relatoria da conselheira seccional, Clarissa França. De acordo com ela, a proposta de inserção do campo de autodeclaração seguirá as categorias de classificação adotadas pelo IBGE: branco, pardo, preto/pardo e amarelo.
“A justificativa da proposta decorre da constatação da inexistência de dados acerca do quantitativo de advogados e advogadas brancos, amarelos, pardos, pretos e indígenas no âmbito da OAB/SE. Fato que não destoa do sistema nacional da OAB”, ponderou Clarissa.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, celebrou a iniciativa e ponderou que a Seccional fará uma campanha para atualização cadastral da advocacia para o preenchimento do campo de autodeclaração. “Conhecendo a classe saberemos mais sobre seus interesses e necessidades”.