O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 17, em virtude do feriado de São João na próxima semana. A sessão ordinária terá início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. A reunião do Conselho é transmitida ao vivo. Acompanhe!
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE SERGIPE 17 DE JUNHO DE 2019
I -Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – In Memoriam;
III – Leitura de comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Leitura da Nota de Desagravo Público a favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas.
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2019.000156-9 Assunto: Representação em face do Estado de Sergipe e dos Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE. Requerente: Dep. Estadual Georgeo Passos Relator: Conselheiro Luciano Luis Almeida Silva.
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2019.001719-6 Assunto: Requerimento de Inscrição de Definitiva Requerente: Renata Messtermann Ramos Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo Pedido de vistas: Conselheira Fernanda Sousa – Vistas Coletiva.
4- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0 Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju. Requerente: Hebert Carlos Santos Pereira Passos Relator: Conselheiro Leonardo Barros Chagas Pedido de vistas: Conselheiro Cândido Dortas – Vistas Coletiva.
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2019.001927-8 Assunto: Alteração do tempo de Sustentação Oral na Turma Recursal Requerente: OAB/SE – Comissão de Juizados Especiais Relator: Conselheiro Rivaldo Salvino do Nascimento Filho
6-Processo Ético Disciplinar nº2043/2014 Representante: W.S.R. Representado: A.G. Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo Pedido de vistas: Conselheiro Roque Corrado.
7-Processo Ético Disciplinar nº 235/2015 Representante: A.D.A.M.J. Procuradores do representante: Raphael de Azevedo Ferreira Reis, Gustavo de Andrade Santos, Raphael de Azevedo Ferreira Reis, André Silva Vieira, Gustavo Andrade Ribeiro Sarmento Representados: D.C.D.A. e G.S.B. Relator: Conselheiro Agamenon Alves Freire Junior.
8- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.005864-2 Representante: A. M. L. J. Representado: J. C. S. C. J. Relator: Conselheiro Luciano Vieira N. Neto.
9-Processo Ético Disciplinar nº 605/2013 Representante: C. A. S. Representado: T. S. C. Procurador do representado: Anselmo Barbosa Oliveira Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Bezerra.
10- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.001898-5 Representante: E. C. S. Procurador do representante: Maria Eulina do Patrocínio Representado: A. A. A. Relator: Conselheiro Isabelle Santiago Almeida.
11- Processo Ético Disciplinar nº 1354/2014 Representante: OAB/SE Representado: S. R. S. Relator: Conselheiro David Dias Garcez.
