Entre os dias 12 a 14 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, transmitirá, gratuitamente, o curso telepresencial “Direito previdenciário: o salário-maternidade” em dois municípios do Estado: Aracaju e Itabaiana.
A realização faz parte da descentralização das ações da OAB. Nos últimos anos, diversos cursos foram realizados em Itabaiana, qualificando a classe sobre assuntos como Código de Processo Civil, técnicas de oratória, motes atuais do Direito Imobiliário, Reforma Trabalhista, etc.
A capacitação sobre o salário-maternidade terá início às 18hrs e acontecerá, em Aracaju, na ESA, na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro; e, em Itabaiana, na sede da OAB/SE. As inscrições para o curso são solidárias (1kg de alimento não perecível) e as vagas são limitadas.
Inscreva-se:
Programação
Na segunda-feira, 12, o coordenador de cursos de especialização em Previdenciário da UNISUL, ESA/SP e UNI-FMU, Adilson Sanchez, abordará os beneficiários; o cálculo; a contribuição; a contagem de tempo de serviço; a tese de revisão/concessão; o período de graça; etc.
No dia seguinte, os institutos de Direito de Família e sua relação com os Direitos do Trabalho e Previdenciário, a união homoafetiva, a guarda, a adoção, a multiparentalidade, o aborto e a união estável, serão temas da explanação da especialista, Carla Matuck Borba Seraphim.
Na quarta-feira, 14, durante o último dia do curso, a advogada, professora, pesquisadora, doutora e mestre, Lucyla Tellez Merino, falará sobre a estabilidade no emprego; os efeitos da demissão obstativa; a indenização; a contagem de tempo de serviço; o direito ao FGTS; etc.
Confira a ementa:
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade” e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
12/11 – segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço. Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez
13/11 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim
14/11 – quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço. Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado. Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino
