Uma das principais ações da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, é a defesa das prerrogativas da advocacia. A seccional realiza um trabalho constante de conscientização da sociedade sobre a importância dessas garantias legais e a necessidade de resguardá-las. Mas, quando as prerrogativas são violadas, a OAB/SE reforça sua postura firme e adota medidas para restaurar a dignidade dos profissionais.
Nesta segunda-feira, 27, o Conselho Pleno da Ordem aprovou uma dessas medidas, deliberando a promoção de desagravo público em favor dos advogados Izadora Brito e Antônio Dias.
“É inaceitável que a advocacia seja vítima de ataques e ofensas. Não podemos permitir que casos como o de Izadora e Antônio, que foram ameaçados no livre exercício da profissão, se repitam. A OAB não irá tolerar qualquer desrespeito à classe, porque quando uma prerrogativa nossa é violada, os direitos de toda sociedade são feridos”, afirmou o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.
Relator do processo, o secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, frisou que em tempos turbulentos e de constantes afrontas aos direitos sociais, o papel da advocacia e da Ordem se agiganta.
“As nossas lutas, ainda que contra majoritárias, são a luta do cidadão e da sociedade, mesmo que estes, entorpecidos pela alienação midiática ou pela polarização revanchista que tomou conta do país, não consigam enxergar à primeira vista”.
Ao proferir seu voto a favor do desagravo, Belém assegurou que a OAB segue firme na defesa da advocacia e não irá hesitar em proferir as devidas respostas institucionais a todos e quaisquer ataques orquestrados contra dos advogados e advogadas.
O caso
No início deste mês, Izadora e Antônio atuavam em uma assembleia do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), na qualidade de advogados do MTST, quando foram ameaçados por um Guarda Municipal.
Segundo Izadora, eles foram informados que alguém estava armado na ocasião, apontando um revólver para população. Os advogados se dirigiram ao atrito e foram ameaçados. Após lavrar o boletim de ocorrência, os profissionais solicitaram à OAB o desagravo por improbidade administrativa e abuso de autoridade.
“Houve ameaça de integração física, houve ameaça de morte. Foi algo realmente muito grave e a gente está aqui pedindo o apoio da população da OAB, que já nos deu, desde o primeiro momento, mas reivindicando o poder supremo”, conta Izadora.
Para Antônio, essa ação mostra resquícios de uma cultura proveniente da ditadura militar, demonstrando um uso abusivo das forças policiais. “Esse é um ato que desrespeita não só a advocacia, mas também a cidadania, a democracia e os direitos humanos”.
O desagravo de Izadora Brito e Antônio Dias acontecerá no próximo dia 14, às 8h, em frente à sede da Guarda Municipal, localizada no Parque da Sementeira.
