Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta quarta-feira, 5, duas ações em prol da preservação do ecossistema: ato público em defesa do meio ambiente e assinatura do Protocolo de Intenções do Projeto Arborizar-SE.

O ato, que contou com o plantio simbólico de muda de cajueiro, foi realizado em frente à sede da OAB/SE, na Praça Getúlio Vargas, e reuniu conselheiros seccionais e membros da Comissão de Direito Socioambiental e da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE.

“A sociedade precisa tentar reduzir o déficit causado ao ecossistema e esse ato simbólico, de plantar uma árvore símbolo de Aracaju, serve para reafirmar que nada no meio ambiente consegue sobreviver sem o cuidado da população”, disse o presidente da OAB, Inácio Krauss.

Exortando a sociedade, o Poder Público e as entidades de todo o Estado a cumprirem seus compromissos com a efetivação da Constituição Federal, que determina a preservação do meio ambiente, Inácio ponderou a defesa da causa como um exercício da cidadania.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE, Robéria Silva, teceu críticas ao desmonte das políticas públicas ambientais. Abalizando as unidades de conservação como umas das mais efetivas ações, avaliou o ato da OAB como essencial ao atual momento.

“O Poder Executivo tem levantado propostas adversas à proteção ambiental e tem afetado as unidades de conservação. Hoje em dia vemos o afrouxamento das políticas públicas do meio ambiente e essa ação da OAB é uma resposta para o momento que estamos vivendo”, disse.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Direito Socioambiental da Ordem, Honey Gama, asseverou que o planeta está agonizando. “O meio ambiente precisa ser olhado com mais cautela, tendo em vista a grande degradação ambiental, o desmonte das estruturas ambientais e a mitigação da Legislação Protetiva do meio ambiente. O planeta está em agonia e pede socorro”, disse.

Assinatura do Protocolo

Ainda pela manhã foi realizado no auditório da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), o Seminário Socioambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A OAB/SE, por meio da Comissão de Direito Socioambiental, foi uma das instituições responsáveis pela realização do evento, juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDURBS), Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA) e AEASE.

O Seminário iniciou às 8h30, com a apresentação do Coral Cantar das Águas, da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), e às 9h, foi realizada a assinatura do Protocolo de Intenções do Projeto Arborizar-SE, que tem como objetivo resgatar o bioma urbano. O protocolo foi firmado entre a OAB e as secretarias estaduais SEDURBS e SERHMA.

“Espero que esse protocolo seja a primeira de muitas ações realizadas em parceria com a OAB. O Governo do Estado inclusive vai precisar da ajuda da OAB, nessa ação conjunta”, ressaltou o secretário da SEDURBS, Ubirajara Barreto.

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, destacou que a Ordem sempre teve uma preocupação muito grande com o meio ambiente, tanto é assim que possui duas comissões atuantes voltadas para a temática: a Comissão Socioambiental e a Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental. “A gente sempre ouve dizer que temos que nos preocupar com as futuras gerações, mas o problema do meio ambiente é atual, para hoje. Nós estamos com os nossos rios poluídos, com as nossas matas devastadas e agora temos que correr contra o déficit que foi deixado pela população e pela sociedade em relação ao meio ambiente”, salientou.

Inácio Krauss afirmou ainda que por meio do Protocolo de Intenções do Projeto Arborizar-SE se soma a SEDURBS e a SERHMA. “E todo dia a OAB através das suas comissões estará fazendo atos em favor do meio ambiente porque a questão do meio ambiente é para hoje”, enfatizou.

O presidente da Comissão de Direito Socioambiental, Honey Gama Oliveira, destacou a importância de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele lembrou a degradação ambiental sofrida pelo Rio São Francisco.

“É o rio da integração nacional, que é composto por inúmeros municípios em sua bacia e que muita gente vive das suas águas e necessita dele para exercer as suas atividades econômicas. Aqui em Aracaju mesmo entre 70% a 80% da água consumida pela população vem do Rio São Francisco e daí surge a nossa preocupação com a questão do saneamento das cidades”, ressaltou.

Honey salientou ainda que está convencido de que a revitalização do meio ambiente só é possível através da congregação de diversas instituições. “A nossa comissão já assinou um termo de protocolo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e hoje nós temos a honra aqui de assinar um Protocolo de Intenções com as secretarias para que a OAB também possa estar mais de perto acompanhando o Projeto Arborizar-SE e a gente possa dar a nossa contribuição”, pontuou.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE, Robéria Silva, participou como debatedora da palestra Mediação de Conflitos Socioambientais, que teve como palestrante Valmir Pedrosa, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

A última temática abordada no Seminário foi Benefícios da Arborização Urbana, que teve como palestrante Luiz Eduardo Costa, do Instituto Vida Ativa.