A união do Direito de Família à Psicologia e a busca da resolução dos conflitos através de meios alternativos e humanitários foram os temas levantados pelas especialistas, Letícia Carvalho D`àvila Fernandes e Fernanda Hermínia Oliveira Souza, no curso “Atuando em Famílias”.
Promovido na noite desta quinta-feira, 13, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia do Estado, a capacitação abordou a rejudicialização dos conflitos familiares e a importância e necessidade da psicologia jurídica na resolução de conflitos.
Em sua palestra, Letícia Carvalho D’àvila Fernandes, advogada e especialista nos assuntos, falou sobre o preocupante índice de rejudicialização dos processos no Direito de Família – ou seja, os conflitos acabam voltando à Justiça depois da decisão judicial de primeira instância.
Segundo a advogada, o retorno dos conflitos acontece porque grande parte das desavenças familiares, que dão origem aos muitos processos judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais eficaz com o auxílio dos métodos extrajudiciais e de especialistas da psicologia.
Para Letícia, a aplicação da lei muitas vezes é superficial diante dos conflitos emocionais das partes. Em sua avaliação, é preciso que o processo judicial seja mais humanitário e analise as subjetividades dos embates, como o afeto.
“Há situações em que o juiz aplica o direito ao caso concreto e a mesma família acaba voltando à justiça para resolver uma demanda igual ou nova, mas que possui vinculações com os conflitos anteriores. Isto costuma ocorrer quando não há uma estrutura interdisciplinar que enxergue o caso com suas peculiaridades, percebendo o que, de fato, aquela família precisa”, considerou Letícia, continuando.
“Todos os profissionais do direito, que compõem o sistema de justiça, precisam estar atentos aos mecanismos disponíveis no Código Civil, para que consigam trazer a análise afetiva para prestação jurisdicional”, finalizou.
Psicologia Jurídica
Doutora em Psicologia Social, Fernanda Hermínia, acredita que, além da conciliação e da mediação, uma das maneiras de evitar a rejudicialização é trabalhar a psicologia jurídica. De acordo com ela, com o auxílio desta prática é possível analisar qual é o conflito que continua gerando o processo judicial.
“Se é um conflito com problemas subjetivos internos, dores e dificuldades, por exemplo, como o fim de uma relação conjugal, isso vai refletir em uma série de processos no judiciário como uma forma de retaliação, de se sentir que vai ser recompensado pelo tempo perdido e pelo amor investido”, explica.
Durante sua explanação, ela defendeu que a figura do psicólogo pode estar presente no judiciário. “O psicólogo não deve estar somente na clínica, ele também pode atuar analisando as demandas que chegam ao judiciário, principalmente, em direito de família”, pontuou, complementando.
“Entendemos que as famílias podem ser mais respeitadas, mais cuidadas e valorizadas. Não queremos ver o esfacelamento de tantas famílias seja opor um dado biológico ou uma separação, afinal o fim de uma relação conjugal, não é o fim de uma relação parental”, concluiu.
