Nesta quarta-feira, 4, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na sala da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Estiveram presentes a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, a secretária-geral adjunta, Andrea Leite, e o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Clodoaldo Andrade Júnior.
Durante o encontro, a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, ressaltou o excelente relacionamento entre o TRT e a Ordem dos Advogados. “O Tribunal quando demanda a nossa instituição para qualquer apoio tem esse apoio irrestrito e da mesma forma acontece com a OAB quando recebe qualquer pleito da advocacia trabalhista e também tem as portas abertas por parte do Tribunal”, destacou.
Na oportunidade, a OAB levou para o ministro alguns pleitos para serem analisados pelo Tribunal e pela Corregedoria. Entre as demandas estava à questão do alvará eletrônico, com a preocupação dos advogados terem assegurados os seus honorários. “O ministro se comprometeu a verificar a situação junto a Presidência do TRT e com o Banco do Brasil”, afirmou.
Além disso, também foi discutido o prazo para a realização da audiência de instrução, que em alguns momentos são marcadas com o espaço muito longo. Outro tema foi a nova versão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Segundo Ana Lúcia, na reunião foi colocado como primordial o entrelaçamento entre as duas instituições. “Esse bom relacionamento entre os jurisdicionados é importante para o fortalecimento da Justiça do Trabalho”, ressaltou.
Ela afirmou que o ministro foi muito receptivo e que ouviu as reivindicações feitas pela Diretoria da Ordem. “Se comprometeu inclusive em resolver a questão dos alvarás junto ao Banco do Brasil, e se preocupou para que os alvarás eletrônicos já tragam a individualização e reserva dos honorários, além da sucumbência que a nova reforma trabalhista trouxe e ele ficou também ficou de ver como é que faz esta separação”, revelou.
Para o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Clodoaldo Andrade Júnior, o encontro foi extremamente mais proveitoso. “O Ministro corregedor demonstrou atenção e preocupação singular com a advocacia, nos formulando várias perguntas sobre os reflexos entre nós advogados e advogadas de vários números que ele mesmo já tinha colhido à respeito do 1º e 2º graus da justiça laboral da 20ª Região”.
“Nesse importante encontro, buscamos também ressaltar a boa relação e boa vontade que sempre há entre o TRT da 20ª Região e a OAB/SE, sobretudo na realização de ações conjuntas que buscam minimizar os impactos da virtualização processual, além de ações em defesa da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista”, acrescentou Clodoaldo.
A secretária-geral da OAB, Andrea Leite, também destacou a parceria entre a OAB e o TRT20, especialmente as questões voltadas ao PJE. Segundo ela, foram feitas no encontro considerações sobre as atualizações e as mudanças que o PJE recorrentemente traz e que muitas vezes impacta na advocacia. “O PJE muitas vezes se torna um entrave no exercício da advocacia, mas contando com a parceria, sensibilização e o apoio do Tribunal têm ocorrido algumas ações visando melhorar isso, a exemplo dos cursos e aulões que vêm sendo promovidos pelo TRT em parceria com a OAB”, enfatizou.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, disse que recebeu com muita alegria a visita da Diretoria da OAB/SE. Segundo ele, a Ordem é grande parceira da Justiça do Trabalho na afirmação dos direitos sociais. “Nesse oportunidade tive o prazer de ouvir uma avaliação muito positiva acerca da Justiça do Trabalho e algumas sugestões também de melhoras que impactarão na qualidade dos serviços prestados a sociedade sergipana”, afirmou.
De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, os advogados e advogadas são as vozes do reclamante que vêm a Justiça do Trabalho e são sempre ouvidos com muita atenção pelo Judiciário Trabalhista. “A visita foi extremamente importante, as sugestões apresentadas realmente são muito oportunas e nós levaremos em consideração inclusive na reunião que teremos amanhã com a administração do Tribunal e tenho certeza que esse relacionamento entre a OAB e o TRT20 que já é ótimo vai sempre resultar em proveito da sociedade”, ressaltou.