Com intuito de desnaturalizar a prática de assédio sexual e instruir as instituições de ensino para tratarem de maneira adequada o assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), promoveram nesta segunda-feira, 26, uma audiência pública sobre violência de gênero no meio acadêmico.

Ao realizar a abertura do evento, o vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, destacou que em outros tempos seria praticamente impossível discutir sobre o assédio sexual nas universidades, principalmente em uma audiência pública com a participação massiva dos estudantes. “Há 20 anos dificilmente observaríamos um auditório como este lotado de estudantes e representantes de instituições de ensino que se uniram para debater sobre formas de prevenção e enfrentamento do assédio sexual no meio acadêmico. Isto porque, casos de assédios sempre estiveram distantes do conhecimento público, tendo em vista que na maioria das vezes as vítimas se sentem intimidadas e não denunciam por medo do agressor”, frisou Krauss.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, promotor Ramiro Rockenbach, as discussões sobre violência de gênero devem ter visibilidade.”É de extrema importância trazer à luz este tema que sempre esteve presente, no entanto permaneceu oculta por anos. E não é mais admissível, não há mais espaço para este tipo de ocultação, porque envolve a dignidade, sobretudo das mulheres, que merecem respeito. Este é um assunto que deve ser discutido, principalmente, em relação ao meio acadêmico, onde estamos formando as futuras gerações”, pontuou.

Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins, ressaltou que casos de assédio sexual são registrados nos mais diversos setores da sociedade. “Possuímos uma ideia errônea de que o assédio não acontece nas universidades, mas ele ocorre em todos os locais, porque nossa educação, sexista e patriarcal, perpetua o conceito da “macheza”, incentivando esse tipo de prática, e ensina as mulheres a enxergarem o assédio como elogio. Esta é a realidade que precisamos modificar, para que os homens saibam que existe uma diferença essencial entre o assédio e a paquera o que é o consentimento e para que as mulheres passem a ver o assédio como aquilo que ele realmente é: uma falta de respeito, uma violência”.

Desnaturalização do assédio

Durante a audiência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Vaz, exemplificou, em sua palestra, o que pode ser configurado como assédio sexual, apresentou casos concretos e abordou a responsabilização de agressores e de instituições de ensino. “O assédio sexual contra a mulher é naturalizado em nossa sociedade. É tido como um elogio, uma cantada, uma paquera. Mas no assédio não há consentimento e quando não há reciprocidade na relação, estamos falando de abuso, de violência e não de paquera”, disse Lívia.

“Devemos desnaturlizar o assédio sexual, torná-lo estranho, porque muitos homens não se percebem como agressores, enquanto as mulheres são vítimas das mais diversas formas de agressão. É preciso enxergar o assédio com uma violência, um ato punível criminal, civil e administrativamente ”, enfatizou a promotora.

Estudante de Direito, Maria Angélica Sobral, acredita que a audiência pública é uma iniciativa positiva, pois possibilita um amplo debate sobre o tema. “A violência de gênero é real e precisa ser discutida por todos. Espero que a partir desta audiência possam surgir políticas de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino, bem como em todos os setores da sociedade, para impedir que as mulheres continuem sofrendo com este mal”.

Para Adalberto Dourado, estudante de Direito, é fundamental que os homens compreendam o que é assédio e participem ativamente da luta contra violência de gênero. “Só existe opressão quando um grupo se sente majoritário. Acreditar na igualdade de gênero é um dos caminhos para combater o machismo, que se reflete nas práticas de assédio contra as mulheres, e, consequentemente, contribuir para que a população feminina deixe de ser uma vítima recorrente desta sociedade que ainda enxerga o homem como superior”, disse Adalberto.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos apresentados na audiência, que deverão ser colocados em prática pelas instituições de ensino do Estado, estão: a criação ou ampliação de canal específico voltado para prevenção e o recebimento de casos registrados como violência de gênero; treinamento de servidores para atuar no recebimento de denúncias; promover discussão sobre a temática na semana de acolhimento dos estudantes; e a possível criação de uma ronda de prevenção contra violência de gênero no meio acadêmico.