Nesta quarta-feira, 06, em reunião com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, tratou sobre intimações, feitas através de e-mail ou whatsapp, e verificou a possibilidade de realização de audiências de instrução virtuais.

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ponderou que a realização das sessões é fundamental, tendo em vista que tentam conciliar as partes, produzir prova oral, debater e decidir a causa. Segundo Inácio, o pleito é uma preocupação da Comissão de Direitos Sociais e do Trabalho.

A presidente do TRT20, Vilma Amorim, explicou que o Tribunal, por ora, priorizará somente a realização das audiências nas quais não há necessidade de oitiva de partes e testemunhas.

O encontro tratou ainda sobre as intimações e citações de partes e advogados – feitas através de e-mail ou whatsapp conforme o estabeleceu o Ato nº 005/2020. Vilma Amorim esclareceu que o Diário Oficial da Justiça do Trabalho ainda é a ferramenta prioritária para comunicação dos atos processuais, sendo o whatsapp e o e-mail utilizados apenas de forma complementar.

A reunião contou com a participação também da secretaria-geral adjunta da OAB/SE, Andrea Leite; dos magistrados, Marta Cristina e Carlos João; do presidente da ASSAT, Marcos Dávila; do representante do MPT, Alexandre Alvarenga; e dos servidores, Adriana Campos e Mário Neto.