O “Encontro ESAs Nordeste” será realizado no dia 22 de junho, de forma virtual. O evento, que conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, abordará motes relativos ao Direito Público, como flexibilização das regras licitatórias, controle social ante à pandemia, etc.
Serão seis painéis realizados pelo aplicativo Zoom e transmitidos através do Youtube. As inscrições para o encontro estão abertas e são gratuitas, podendo ser realizadas no link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_UCcPAPfmTNa8Q3NZ9gK2Uw.
O conselheiro federal e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE, Maurício Gentil, participará do evento como um dos debatedores do 3º painel, que acontecerá às 16h30 e abordará as despesas públicas e o controle social em tempos de pandemia.
A vice-presidente da Comissão, Clara Machado, também participará do encontro. Seu painel, o primeiro no evento, será realizado às 14h30, e colocará em discussão os direitos fundamentais e as consequências do distanciamento social.
“É com muita alegria que divulgamos o 1º Encontro ESAs Nordeste de direito público. O evento é fruto de uma parceria inédita na região e congrega grandes expoentes do mundo jurídico, com temáticas atuais e desafiadoras”, diz o diretor-geral da ESA Sergipe, Kleidson Nascimento.
“É o primeiro de uma série de encontros já programados e que aos poucos lançaremos para contribuir com o aprimoramento técnico da advocacia neste momento. O evento acontece no dia 22, às 14 horas, e a transmissão acontecerá ao vivo pelo Youtube da ESA Nacional”, afirma.
Confira a programação:
Painel 1 – Direitos Fundamentais e as Consequências do Distanciamento Social;
14h30 – Thiago Bomfim; Adriana Rocha; Clara Machado.
Painel 2 – Pacto Federativo, Responsabilidades e Competências Constitucionais em Saúde Pública;
15h30 – Fabiano André de Souza Mendonça; Tiago Schubach; Danuel Blume.
Painel 3 – Despesas Públicas e Controle Social em Tempos de Pandemia;
16h30 – William Mazza; Otacílio dos Santos Silveira Neto; Maurício Gentil.
Painel 4 – Eleições 2020 – Desafios e Perspectivas;
18 horas – Fábio Gomes; Érico Silveira; Delmiro Campos.
Painel 5 – Flexibilização das Regras Licitatórias;
19 horas – Waleska Vasconcelos; Leonardo Oliveira; Francisco Dantas.
Painel 6 – Improbidade Administrativa – Limites da Atuação do Gestor Público.
20 horas – Taís Dorea; Harrison Targino; Robertonio Pessoa.
