Entre os dias 15 a 17 de junho, acontece o Congresso “15 anos da Lei nº 11.101/05: problemas atuais e desafios para o futuro”. A participação é gratuita e a inscrição deverá ser feita até a próxima terça-feira, 16, na página do evento – mediante o preenchimento do formulário.
O evento é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, e pela Escola Paulista de Magistratura. O congresso será promovido on-line, das 10 às 12 horas, e os links de acesso às transmissões serão encaminhados ao e-mail do inscrito nos dias dos eventos.
Entre os temas que serão abordados, o direito das empresas em crise e os interesses na recuperação judicial; os desafios das devedoras e credores; a estrutura do Judiciário para tratar da crise de empresas; a fraude e a desconsideração da personalidade jurídica; etc.
Confira a programação:
1º DIA – 15.6.2020 – 10h00 às 12h00
As Lições do Primeiro Momento de Formação do Direito das Empresas em Crise no Brasil
PAINEL 1 – A estrutura do Poder Judiciário para tratar da crise das empresas
Presidente de Painel – Des. Cesar Ciampolini
- Sidnei Agostinho Benetti
- Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças
- Des. Alexandre Alves Lazzarini
- Renato Mange
PAINEL 2 – A construção da jurisprudência bandeirante desde a vigência da Lei n. 11.101/05
Presidente de Painel – Tiago Lino Machado
- Des. Hamilton Elliot Akel
- Des. Boris Kauffmann
- Ministro Moura Ribeiro
- Des. Francisco Loureiro
PAINEL 3 – O direito das empresas em crise e os interesses envolvidos na recuperação judicial
Presidente de Painel – Des. Eduardo Azuma Nishi
- Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
- Des. Ligia Bisogni
- Des. Araldo Telles
- Julio Mandel
2º DIA – 16.6.2020 – 10h00 às 12h00
Problemas e Desafios Atuais da Recuperação de Empresas em Crise
PAINEL 1 – os desafios das devedoras e credores – impactos Covid-19
Presidente de Painel – Oreste Laspro
- Clara Azzoni
- Gabriel Orleans e Bragança
- Daniel Carnio Costa
PAINEL 2 – A difícil composição dos interesses: créditos garantidos
Presidente de Painel – Des. Marcelo Fortes Barbosa
- Nicolo Nisivoccia
- Sheila Neder Cerezetti
- Des. Grava Brazil
PAINEL 3 – fraude e desconsideração da personalidade jurídica
Presidente de Painel – Cybelle Guedes Campos
- Otaviano Duarte
- Dr. Otavio Joaquim Rodrigues Filho
- Des. Sergio Shimura
3º DIA – 17.6.2020 – 10h00 às 12h00
Alterações da Lei nº 11.101/05: O Futuro para a Crise das Empresas
PAINEL 1 – Alterações das leis de insolvência em razão da pandemia no mundo
Presidente de Painel – Maria Rita Rebello Pinto Dias
- Charles Bernardini
- Francisco Satiro
- Roberto Marinoni
PAINEL 2 – Alternativas de resolução de disputas para as empresas em crise
Presidente de Painel – Andrea Galhardo Palma
- Paulo Furtado
- Simone Barros
- Natalia Mazzoneto
PAINEL 3 – Revisão contratual e alteração do plano de recuperação judicial
Presidente de Painel – Marcelo Perino
- Marcelo Sacramone
- Renata Mota Maciel
- Eduardo Munhoz
Promoção:
Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falênciada OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
* Importante:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.