Refletir sobre as consequências e desafios da visão antropocêntrica na relação do ser humano com a natureza, propondo a adoção de uma ética biocêntrica, foi um dos principais objetivos do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal.
Promovido pelo Instituto Abolicionista Animal, o evento contou com o apoio e participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE); da Universidade Federal de Sergipe (UFS); da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e da Universidade Tiradentes (UNIT).
Entre os dias 04 e 06 deste mês, o Congresso teve o propósito de discutir os principais motes relativos à teoria animalista, fomentando o aprimoramento do conhecimento do “estado da arte” e a realização de pesquisas interdisciplinares sobre temas que relevantes.
“É preciso a refletir a relação que a gente tem com a natureza. Foram mais de 50 palestrantes ao longo desses três dias, com o objetivo de trazer temas relacionados ao Direito Animal e à bioética. Durante o evento nós contribuímos, mas sobretudo e nos capacitamos”, considera a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Danielle Ferreira.
Para o vice-presidente da Comissão, Emanuel Matias da Silva, o apoio e a participação da OAB faz parte do papel da entidade – casa da cidadania. “É essencial que a Ordem, com sua missão institucional, esteja em eventos como esse. O direito foi pelo homem para o homem. É preciso moldar nossa estrutura jurídica e legislativa em defesa de uma visão menos egoísta”, afirma.
Entre os temas abordados no evento, a vaquejada e a Emenda 96/2017; o constitucionalismo ecológico e a defesa dos vulneráveis; a crueldade animal e os crimes contra a natureza; os avanços da bioética e das agrárias e suas novas descobertas; a literatura e a política internacional ambiental e animal; a liberdade religiosa e as decisões do STF; etc.
Responsável por ministrar a palestra de encerramento no Congresso, na sexta-feira, 06, sobre o tema “Novos Direitos e novos sujeitos de Direito”, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira, enalteceu a importância do Congresso. “Isso eleva Aracaju e Sergipe como uma das referências nesse debate. São temas que estão em fase de expansão”.
O advogado, organizador do evento e um dos pioneiros na ampliação dos direitos fundamentais para além da espécie humana, Tagore Trajano, considera o Congresso como um avanço na moralidade e nos discursos ético e jurídicos em prol não só dos não humanos, mas também do respeito ao outro e do avanço do homem como um todo dentro da bioética.
“Perguntar a importância desse evento é indagar quais passos daremos em diante, que com certeza serão mais sólidos e fortes, principalmente para a compreensão de nós mesmos. Quando a gente se compreende e entende aquele que é diferente da gente, a sociedade evolui e tudo que queremos agora nesse momento de falta de respeito e diminuição de direitos, é um olhar cativante e que respeito o outro. Esse três dias marcaram esse compromisso social”.
