A Fiocruz Brasília divulgou na segunda-feira, 27, a chamada pública para o X Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo (EFG), promovido pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa).

As inscrições para o curso estarão abertas entre os dias 3 de fevereiro e 6 de março, e deverão ser feitas em duas etapas: inscrição online no endereço eletrônico www.sigals.fiocruz.br, e entrega de envelope lacrado com documentação (cópia simples) na secretaria da Escola Fiocruz de Governo (EFG).

O curso é voltado para profissionais de nível superior interessados no tema. Ao todo, são disponibilizadas 30 vagas. 10% das vagas são destinadas às ações afirmativas – pessoas com deficiência, negros (as) – pretos (as) e pardos (as) – e indígenas.

As aulas terão início no dia 22 de abril e serão realizadas até 4 de dezembro (466 horas), e serão ministradas às quartas (noite), quintas e sextas-feiras (manhã e tarde).

Todas as informações referentes às inscrições poderão ser obtidas na Plataforma SIGALS (www.sigals.fiocruz.br), no link Inscrição > Modalidade Presencial> Categoria Especialização > Fiocruz Brasília – Escola Fiocruz de Governo > Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Sobre o Curso

O curso visa a capacitar profissionais nas áreas jurídicas ou da saúde para a construção de uma visão sistematizada do direito à saúde e das instituições jurídico-políticas-sanitárias, criadas para viabilizar a sua concretização, de forma contextualizada à realidade sanitária constitucional brasileira.

O curso pretende, ainda, capacitar os discentes com conhecimentos jurídico-político-sanitários de forma a desenvolver expertise para a compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas, tendo em vista o contexto de inovações trazido ao longo de 30 anos de promulgação da Carta Magna de 1988, e promover a associação das ferramentas jurídicas com as práticas de saúde coletiva com vista ao fortalecimento de ações, práticas e instituições voltadas para a promoção, proteção a recuperação da saúde, sempre com intento de sensibilizar o indivíduo para que seja um agente promotor da mudança social.