A Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, será tema do II Fórum de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O evento será aberto ao público e contará com as palestras dos advogados, André Abelha e Bernardo Chezzi.
André Abelha é mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito Civil e em Direito Tributário; autor de livros e artigos na área; e professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário de universidades do Rio de Janeiro.
Bernardo Chezzi é advogado, coordenador-fundador da Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária da Faculdade Baiana de Direito; especialista em Direito Imobiliário, Ambiental e Urbanístico; e foi consultor da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário.
“A realização desse evento, que discorrerá sobre a nova Regularização Fundiária Urbana com palestras de juristas de repercussão nacional, é de extrema relevância, no escopo de abrir a discussão para a advocacia sergipana de um tema novo, de uma importância inestimável”, afirma o Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE, Pedro Celestino Pascoal.
O Fórum será realizado no dia 24 de maio, às 19 horas, no auditório da CAA/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas aqui.