A solenidade de compromisso é um momento único na vida do bacharel em Direito. Ao receber a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, ele estará apto a exercer a profissão. Neste ano, tornar-se advogado e advogada será um sonho realizado para um grande número de pessoas. Desde janeiro, a OAB, em Sergipe, já realizou solenidades de compromisso e já tem agendadas, para este mês de março, mais inúmeras cerimônias de entrega de carteira.
Serão realizadas solenidades no dia 2, às 18h, na Regional de Estância; no dia 9, às 16h, no Plenário da OAB/SE; no dia 11, às 19h, no Município de Lagarto; no dia 13, às 11h, no Plenário da OAB/SE; no dia 16, às 16h, no Plenário da OAB/SE; e no dia 25, às 17h, no Iate Clube de Aracaju.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ressaltou a importância da solenidade de compromisso ao afirmar que é uma das mais importantes realizadas pela OAB, pois é quando o bacharel é aprovado no exame de ordem e presta o compromisso tornando-se advogado. “Este é um compromisso que ele deve levar para o resto da vida profissional. Compromisso em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e com a ética”, afirmou.
O secretário-geral da entidade, Aurélio Belém, afirma que as solenidades de compromisso proporcionam uma aproximação fundamental entre a entidade e os novos profissionais. “São momentos que nos aproximam e nos fortalecem enquanto classe. Oportunidade ímpar para passar aos novos colegas um pouco da nossa experiência e, principalmente, a mensagem acerca do papel da nossa instituição e da advocacia no Estado Democrático de Direito. Nela reafirmamos o tripé da nossa profissão, que é sustentáculo para uma carreira profícua: o rigor ético, a técnica apurada e a coragem”.
Para a secretária-adjunta da OAB/SE, Andrea Leite, a entrega de credenciais a jovens advogados e advogadas é sempre um momento de renovação. “Nós temos a alegria de poder recepcionar os novos colegas e demonstrar nessa cerimônia a importância da advocacia. É um momento também de parabenizá-los pela aprovação no Exame de Ordem e de renovar nosso juramento com a advocacia a fim de não só nos preocuparmos com os direitos de nossos clientes, mas também com o dever de lutar pela democracia e pelos direitos humanos”.
Inscrição
Antes da entrega da credencial é necessário que o advogado faça um pré-cadastro no site da OAB, junte a documentação necessária, e depois traga o número do protocolo para a Secretaria para que seja feito um protocolo físico do processo.
Quando é dada entrada no protocolo físico é gerado o processo, que é encaminhado à Secretaria e realizado todo o trâmite. A análise do deferimento ou não da inscrição é feita pela Comissão de Seleção. Sendo deferida a inscrição, a Secretaria dá andamento a escrituração e a confecção da credencial para que eles possam ficar habilitados e advogarem. O prazo médio de todo o processo é de 30 a 45 dias.
Ainda é possível pedir a antecipação da entrega da credencial antes da data designada por motivo de emprego ou de viagem. É necessária que seja feita a justificativa e comprovação do motivo. Sendo comprovado o motivo da urgência, a solicitação é deferida e a entrega é agendada para uma data anterior a solenidade.
Cronograma
Vale ressaltar também que após a aprovação no exame de ordem se faz necessário cumprir o cronograma de inscrição, que traz as exigências do que o bacharel precisa para realizar a inscrição na OAB.
É necessário que o bacharel em Direito fique atento a data de inscrição do resultado preliminar. Existe a data de inscrição para quem passou no resultado preliminar e outras datas para quem passou no resultado recorrente de recurso e por isso é importante seguir o que está no cronograma. Para conferir o cronograma de entrega de carteira na íntegra basta acessar a página da OAB, e clicar na aba Secretaria no menu superior.
