Notícias

Conselho da OAB/SE decide pela habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da privatização da DESO

Os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do direito dos sergipanos ao acesso à água. A ADI, ajuizada pelo Partido…

OAB/SE prorroga prazo para adesão ao REFIS 2024

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. Os advogados e advogadas que estão inadimplentes com a sua anuidade poderão aderir ao Refis até o dia 28 de junho. O prazo foi prorrogado pela Ordem…

Incidente envolvendo advogado e servidor público de Propriá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi informada sobre um incidente envolvendo um advogado e um servidor público do Município de Propriá, que resultou em um conflito físico. A Comissão de Defesa das Prerrogativas prontamente acompanhou o advogado até a delegacia, onde um acordo de boa convivência…