A Justiça Federal em Sergipe proferiu decisão relevante em ação civil pública ajuizada pela OAB/SE, reconhecendo a necessidade de implementação de salas de Estado-Maior no Estado, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. Na decisão, foi determinado que o Estado de Sergipe adote as providências necessárias para a instalação de, ao…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, durante o mês de março, várias ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Com a campanha “Advocacia por Elas: pelo fim da violência contra a mulher”, a seccional percorreu todas as regiões do estado, além da…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e da secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, estiveram nesta quinta-feira, 26, reunidos com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Júnior,…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – OAB/SE -, Danniel Alves Costa, reafirmou nesta quarta-feira, 25, o posicionamento contrário da instituição ao Projeto de Lei nº 3.191/2019. Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, a proposta visa alterar a Lei nº 9.099/1995 para instituir a cobrança…
O mês de março, marcado simbolicamente pela valorização da mulher, tem sido atravessado por uma preocupante escalada de violência em Sergipe. Apenas nas últimas semanas, vieram à tona diversos episódios graves, incluindo o assassinato de uma mulher no município de Capela, um novo caso de violência registrado em Propriá e,…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4709/2025 que endurece as punições e estabelece mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes, especialmente no ambiente digital. O PL representa um avanço significativo no combate aos golpes praticados por criminosos que se passam por advogados para enganar a população. A aprovação…
A advocacia sergipana passou a ocupar posição de destaque em uma das pautas mais relevantes do sistema OAB em nível nacional. A Conselheira Federal por Sergipe, Clara Arlene, foi empossada como presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB, assumindo a condução de um…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada ao enfrentamento do chamado “golpe do falso advogado”, prática criminosa que tem se expandido em todo o país e causado prejuízos relevantes à sociedade e à advocacia. A seccional…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou nesta segunda-feira, 9, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, juntamente com a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com os presidentes…
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023. A norma estabelece mecanismos para garantir igualdade de remuneração entre mulheres e homens que exercem a mesma função e prevê…
