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Nota de falecimento – Dernival Prudente de Andrade Júnior

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa o falecimento na madrugada deste sábado, 03, do advogado, Dernival Prudente de Andrade Júnior, por complicações decorrentes da Covid-19. O velório será realizado hoje, às 15 horas, na OSAF, localizada na Rua Itaporanga, 436, Bairro Centro. Em seguida, acontecerá…

Nota sobre tributação de dividendos e lucro

A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995, que encerrariam a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. Em suma, pretende-se:…