Por Fábio Fraga | Advogado, conselheiro federal da OAB “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam. Postar-se ao lado do forte, sob às luzes dos holofotes, é cômodo.”— Francesco Carnelutti Advogado vem…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta quinta-feira, 3, com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para tratar da situação que envolve violação de prerrogativas profissionais da advogada Larissa Santana Bezerra. No encontro, a OAB/SE protocolou pedido de providências para o MP analisar a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), no exercício de sua missão constitucional de zelar pela dignidade e pelo livre exercício da advocacia, segue atuando para coibir ataques e garantir a segurança de profissionais no desempenho de suas funções. A OAB/SE adotou medidas institucionais rigorosas em resposta…
A OAB/SE, através de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, está acompanhando de perto a denúncia feita pela advogada Larissa Bezerra, que relata abuso de poder e tentativa de intimidação por parte de Delegado de Polícia. Na tarde desta última terça-feira, a OAB Sergipe tomou conhecimento que a apuração disciplinar…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos (Numec), assinou nesta sexta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a realização de mutirões nas comarcas do interior do estado. O presidente da…
Por unanimidade, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram a criação da Comenda Maria Rita Soares de Andrade, uma homenagem destinada às mulheres advogadas que se destacam pela defesa dos direitos e pela luta por igualdade de gênero. A aprovação da Resolução nº 07/2025…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, na última sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da OAB/SE, o edital de chamamento para inscrição no cadastro de Procuradores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados interessados poderão enviar suas inscrições e currículos atualizados para o…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tomou conhecimento de manifestação feita por advogado em rede social, acerca do andamento de um caso criminal de ampla repercussão que culminou na trágica morte de uma criança. A Ordem reitera que, em estrita conformidade com o Estatuto da Advocacia,…
O conselheiro federal da Seccional Sergipe, Fábio Fraga, foi nomeado para exercer o cargo de Presidente do Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB. A nomeação é fruto da atuação do presidente da OAB/SE, Danniel Costa, e da secretaria-geral do CFOAB, Rose Morais. O Comitê de Marketing é uma das…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de…
