Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acatou o pedido da OAB/SE e aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 16, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender, perante o Supremo…
Mais de 200 advogados foram empossados na última terça-feira, 10, como membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e do Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos (Numec). A cerimônia ocorreu no auditório da Caixa de…
As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), além da secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE, Rose Moraes, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto Monteiro, conselheiros federais e conselheiros…
A capital sergipana tornou-se, nesta sexta-feira (6), o centro das atenções da advocacia empresarial brasileira ao sediar o 55º Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae). O evento, que reúne representantes de renomados escritórios de todo o país, destaca-se por promover debates estratégicos sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo jurídico….
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da OAB/SE lançou, na última quinta-feira, 30, um vídeo informativo que aborda ações que configuram assédio e importunação sexual. O objetivo da iniciativa é promover uma cultura de respeito, fortalecer ambientes seguros, incentivar o consentimento nas relações…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da diretora-geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), Samyle Regina e do presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE, João Alberto Santos, entregaram na última segunda-feira, 2, a premiação à…
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 30, a Resolução que institui o Programa de Cobrança dos Advogados sem Inscrição Suplementar. O relator do processo e secretário-geral adjunto da OAB/SE, Raphael Reis, explicou que a Resolução estabelece um procedimento que permitirá…
As integrantes do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/SE se reuniram com o presidente da Seccional, Danniel Costa, na última segunda-feira, dia 2, para traçar estratégias e definir ações de conciliação. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação dos processos e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário em…
Por Gustavo Machado de Sales e Silva | Conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recentemente cerrou fileiras em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, a chamada PEC da Sustentação Oral. Esta importante…
