Nesta sexta-feira, 03, Sergipe teve voz e representação ativa em reunião virtual nacional sobre Direito Urbanístico. Robéria Silva, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da OAB/SE, participou do encontro e levou à discussão os principais desafios do Estado. A reunião foi realizada pela Comissão Especial de Direito Urbanístico…
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou vitórias contra sites que compram os direitos de passageiros em processos contra companhias aéreas ou oferecem defesa em troca de um percentual do valor. O assunto foi abordado em uma matéria do site “Valor Econômico”. Na reportagem, o sítio eletrônico explica que os…
Nessa segunda-feira, 29, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) discutiu a questão da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ex-presidente do Conselho Nacional da OAB Nacional, Cezar Britto, revelou que a advocacia e a classe trabalhadora…
Efetivando mais uma vez a valorização da advocacia interiorana, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 29, a doação de terreno da Ciesa (Companhia Industrial Estância) para a construção da sede OAB Estância. A matéria sobre o assunto contou com a relatoria do…
Terá início nesta quinta-feira, 2 de julho, o primeiro módulo do Curso Prático Direito Eleitoral: Eleições 2020. O evento será realizado no formato telepresencial, no horário das 15h às 18h, com acesso pelo aplicativo Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA (www.esasergipe.org.br). O curso realizado pela Ordem…
A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, em trâmite na corte, ambas sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se discute o índice de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou essa semana da Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A Correição iniciou na última segunda-feira, 22, e seguiu até essa quinta-feira, 25, de maneira remota. A conselheira…
Nesta sexta-feira, 26, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, publicou no Diário Oficial da entidade o Edital de Convocação para o preenchimento de vagas de 1 cargo de conselheiro titular; 2 cargos de conselheiros suplentes; e 1 cargo de membro suplente da CAA/SE. As eleições ocorrerão no dia…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizará na segunda-feira, 29, às 18h, via teleconferência, na forma da Resolução nº 08/2020, publicada no Diário Eletrônico da OAB, em 30/04/2020, a sessão ordinária. Entre os assuntos que serão discutidos estão à doação de bem particular para…
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa o falecimento de Cícera Maria da Silva Batista, mãe da advogada e diretora de relacionamento institucional do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Jaqueline Deolindo da Silva. Cícera Maria da Silva Batista faleceu por insuficiência respiratória causada pelo…
