O programa “OAB Entrevista” lançado terça-feira, 16, contou com a participação da presidente da Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da Seccional Sergipe, Robéria Silva. Os modos de efetivar a preservação do meio ambiente foram alguns entre os assuntos abordados. A entrevista – que ressaltou o Dia Mundial do Meio…
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, José Ricardo de Almeida Araújo, disponibilizou um contato de whatsapp com os propósitos de facilitar e agilizar as negociações entre as partes e a Secretaria da 4ª Vara, visando a celebração de acordos. O juiz atenderá aos pedidos de tentativa de…
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações no direito, na justiça e na sociedade provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”…
A posse de novos integrantes em comissões temáticas e especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizada virtualmente nesta terça-feira, 16, destacou a imprescindibilidade da atuação das comissões – grupos auxiliares à diretoria e ao Conselho Seccional da OAB. Na ocasião, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, empossou…
O “Encontro ESAs Nordeste” será realizado no dia 22 de junho, de forma virtual. O evento, que conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, abordará motes relativos ao Direito Público, como flexibilização das regras licitatórias, controle social ante à pandemia, etc. Serão seis painéis realizados pelo…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Banese informou as medidas preventivas para saques em espécie oriundos de alvarás judiciais. Segundo o banco, as medidas visam obedecer aos procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 9.613/98 e Circular Bacen n° 3.461/2009. Para saque de valores até…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, reunidos nesta segunda (15), manifestam seu veemente repúdio ao ataque sofrido pelo Supremo Tribunal Federal na noite do último sábado (13). A Ordem dos Advogados do Brasil possui o reconhecimento histórico…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu ao “Junho Violeta” e realiza na quarta-feira, 17, às 16 horas, o I Colóquio Virtual alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que acontece anualmente no dia 15 de junho. A data de conscientização foi instituída…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Grupo de Trabalho ‘Mídia, Gênero e Arte’ da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, lança o projeto “Mulheres Estamos com Você”, que visa alertar sobre as formas de denúncia e os tipos de violência doméstica. Segundo a representante da…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região informou as escalas de plantão relativas ao período de 15 de junho à 5 de julho. O atendimento se dará apenas por meio dos telefones abaixo nos horários: das 14h30 às…
