Por Raphael Reis, secretário-geral adjunto da OAB Sergipe A Constituição Federal é clara: o advogado é essencial à administração da justiça. Essa afirmação, inscrita no art. 133, não é um mero adorno retórico. Trata-se de uma garantia democrática de que a voz da defesa terá efetiva participação na formação das…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, no último final de semana, reparos e manutenção na Sala da Advocacia do Fórum Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro. Os serviços contemplaram a pintura do espaço e a revisão dos aparelhos eletrônicos, garantindo maior…
Por Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe Nos últimos dias, Sergipe assistiu a uma tragédia que não pode passar sem reflexão. Uma médica detida preventivamente sob acusação de ser mandante do assassinato do marido, um advogado criminalista, compareceu a uma audiência de custódia e ali a defesa informou acerca…
No mês dedicado ao Setembro Amarelo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta profundo pesar diante da notícia de mais uma morte no sistema prisional sergipano, episódio que expõe a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e de garantia da dignidade da pessoa…
por Gabriella Rollemberg Leite, advogada e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado criado pela LC 123/2006. Nele, tributos federais, estaduais e municipais são pagos de forma unificada pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A sociedade que opta pelo…
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), notificou extrajudicialmente um deputado federal e um advogado nesta segunda-feira, 1º de setembro, para que cesse a divulgação e a oferta de serviços advocatícios gratuitos no estado. A instituição também comunicou os veículos de imprensa que repercutiram a iniciativa sobre…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, marcou presença na 24ª Parada LGBT+ de Sergipe, realizada na Orla da Atalaia. O evento, que teve como tema “Envelhecer é resistir”, reuniu milhares de pessoas em um ato…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 28, durante sessão ordinária, a Resolução que institui a honraria Maria Feliciana, homenagem em reconhecimento à atuação anticapacitista e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da OAB/SE,…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso…
