Por unanimidade, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram a criação da Comenda Maria Rita Soares de Andrade, uma homenagem destinada às mulheres advogadas que se destacam pela defesa dos direitos e pela luta por igualdade de gênero. A aprovação da Resolução nº 07/2025…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, na última sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da OAB/SE, o edital de chamamento para inscrição no cadastro de Procuradores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados interessados poderão enviar suas inscrições e currículos atualizados para o…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tomou conhecimento de manifestação feita por advogado em rede social, acerca do andamento de um caso criminal de ampla repercussão que culminou na trágica morte de uma criança. A Ordem reitera que, em estrita conformidade com o Estatuto da Advocacia,…
O conselheiro federal da Seccional Sergipe, Fábio Fraga, foi nomeado para exercer o cargo de Presidente do Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB. A nomeação é fruto da atuação do presidente da OAB/SE, Danniel Costa, e da secretaria-geral do CFOAB, Rose Morais. O Comitê de Marketing é uma das…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acatou o pedido da OAB/SE e aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 16, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender, perante o Supremo…
Mais de 200 advogados foram empossados na última terça-feira, 10, como membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e do Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos (Numec). A cerimônia ocorreu no auditório da Caixa de…
As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), além da secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE, Rose Moraes, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto Monteiro, conselheiros federais e conselheiros…
A capital sergipana tornou-se, nesta sexta-feira (6), o centro das atenções da advocacia empresarial brasileira ao sediar o 55º Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae). O evento, que reúne representantes de renomados escritórios de todo o país, destaca-se por promover debates estratégicos sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo jurídico….
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da OAB/SE lançou, na última quinta-feira, 30, um vídeo informativo que aborda ações que configuram assédio e importunação sexual. O objetivo da iniciativa é promover uma cultura de respeito, fortalecer ambientes seguros, incentivar o consentimento nas relações…
