A partir do dia 13 de abril, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região retomará as audiências de conciliação. As sessões ocorrerão por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência. Os interessados devem encaminhar requerimento para o…
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss solicitou que a Comissão de Estudos Constitucionais examinasse a validade do ato praticado pela Mesa da Câmara Municipal de Aracaju que, em decorrência da suspensão das reuniões e deliberações presenciais por causa das medidas de prevenção…
As sessões virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) terão início a partir desta segunda-feira, 6. As sessões da 1ª Turma ocorrerão nos dias 06, 16, 23 e 29 e as da 2ª Turma nos dias 07, 22 e 28. A sessão do Pleno acontecerá no dia…
Uma importante conquista da Ordem dos Advogados do Brasil em prol da população sergipana foi concretizada no momento em que a sociedade mais carece: em meio à pandemia. Nesta quinta-feira, 02, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 8.672/2020, sugerida pela entidade. Indicada pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Ante aos reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançou um canal para solicitação de recebimento de valores. Através do meio eletrônico, a advocacia poderá requerer o pagamento de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O canal eletrônico é fruto de uma cooperação técnica,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressou na segunda-feira, 30, com ação civil pública (nº 0801404-87.2020.4.05.8500) contra o Banco do Brasil, a fim de que, por determinação judicial, fique obrigado a fazer o processamento e pagamento de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A ação exige,…
Através do ofício nº 211/2020, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, solicitou que o Tribunal de Justiça do Estado avalie a disponibilidade de recursos para a realização de audiências e sessões virtuais de julgamento, nos âmbitos do Tribunal e da Turma Recursal dos Juizados Especiais. A OAB ponderou…
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos (Núcleo de Saúde), firmou parceria com o Projeto Mechvent com o fim de somar esforços para o enfrentamento do Codiv-19 através do conserto e manutenção de ventiladores pulmonares – essenciais para salvar vidas. O projeto é composto por…
Considerando o avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, prorrogou a suspensão até o dia 15 de abril da realização de eventos, reuniões, atendimento ao público externo e prazos atinentes a processos administrativos e éticos disciplinares. Permanecem em atividade, para atendimento remoto e de…
Em consonância com as medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, através do Ato Nº 002/2020, estabeleceu que intimações e notificações das partes, realizado por oficiais de justiça, poderão ser feitos via WhatsApp. As notificações e intimações deverão ser enviadas do aparelho…
